Iniciadas há um mês pela Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds) e pelo Departamento Estadual de Obras Públicas (Deop), as obras de ampliação do Presídio Regional de Montes Claros estão em pleno andamento. A edificação ocupará um terreno contíguo, doado pelo município, e aumentará a capacidade em 35%, com 210 novas vagas, em quatro pavilhões.
O investimento é de R$ 8,8 milhões, sendo R$ 6,5 milhões do Governo Estadual e R$ 2,3 milhões do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), e faz parte de um conjunto de quatro presídios que tiveram as obras paralisadas em 2014 e foram retomadas no Governo Fernando Pimentel. Estão nesse grupo os presídios de Alfenas, Itajubá e Divinópolis. As quatro unidades somadas vão acrescer 1.128 vagas ao Sistema Prisional de Minas Gerais.
O anexo do Presídio Regional de Montes Claros terá área construída de 3,2 mil metros quadrados. Serão seis blocos de celas coletivas e individuais com banheiro e camas de alvenaria, além de uma edificação com salas de atendimento jurídico, social, de saúde e para a administração. Haverá também um bloco com escola e oficinas de trabalho.
A superintendente de Atendimento ao Preso da Subsecretaria de Administração Prisional (Suapi), Louise Bernardes Passos Leite, afirma que a Seds está em negociação com a empresa Alcance Engenharia, responsável pela obra, para o engajamento imediato de 20 detentos do Presídio Alvorada, também de Montes Claros. São presos do regime semiaberto que já podem ser beneficiados pela Justiça com autorização de trabalho externo. Eles receberão ¾ do salario mínimo e remição da pena, à razão de um dia para cada três trabalhados.
A parceria prevê, até o fim das obras, ocupação para 40 detentos. “As parcerias de trabalho são imprescindíveis para o sistema prisional porque contribuem para a ressocialização do preso e o ajuda a se preparar para o mercado de trabalho quando terminar de cumprir sua pena”, destaca a superintendente.
Obras de ampliação do Presídio de Montes Claros – Foto: Osvaldo Afonso/Imprensa MG
Mais vagas
Cerca de 500 vagas foram criadas pela atual gestão da Seds em presídios e em Centros de Reintegração Social (CRS’s) de Associações de Proteção aos Condenados (Apac’s) filiadas à Fraternidade Brasileira de Assistência aos Condenados (Fbac).
Foram inaugurados os presídios masculinos de Açucena (Vale do Aço) e de Bicas (Zona da Mata. Já em Eugenópolis, igualmente na Zona da Mata, foi criado um novo presídio exclusivamente feminino, alinhado com a política da Seds de eliminar unidades prisionais mistas. Em Ubá, o presídio local teve a capacidade duplicada, com a ativação de 75 vagas.
As unidades filiadas à Fbac criaram neste ano 251 vagas nas cidades de Alfenas, Arcos, Caratinga, Conselheiro Lafaiete, Governador Valadares, Itaúna, Ituiutaba, Lagoa da Prata, Nova Lima, Paracatu, Patrocínio, Santa Luzia, São João del-Rei e Uberlândia.
Também em 2015 foram iniciadas obras de oito presídios, que vão gerar 4.270 vagas. São projetos licitados no governo anterior, mas que não saíram do papel por falta de contrapartida estadual em convênios com o Departamento Penitenciário Nacional. A atual gestão negociou com o Governo Federal a prorrogação dos convênios e assegurou a contrapartida.
Assim começou a construção de unidades prisionais em Pirapora, Uberlândia, Pará de Minas, Iturama, Barbacena, Machado, Ubá e Lavras. O investimento total é de R$138 milhões, sendo R$ 44 milhões do Governo de Minas e R$ 94 milhões do Depen.
Obras de ampliação do Presídio de Montes Claros – Foto: Osvaldo Afonso/Imprensa MG
Obras de ampliação do Presídio de Montes Claros – Foto: Osvaldo Afonso/Imprensa MG
Obras de ampliação do Presídio de Montes Claros – Foto: Osvaldo Afonso/Imprensa MG
(Fonte: Agência Minas)
