Thales Emanuelle Maioline, que ficou conhecido como “Madoff mineiro”, e o sócio dele, Oséias Marques Ventura, foram condenados a pagar R$ 56 mil de indenização por danos morais e materiais contra três das vítimas deles. Os golpes usavam o esquema de pirâmide financeira, semelhante ao aplicado pelo norte-americano Bernard Madoff.
A decisão é da 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), que foi publicada nesta quarta-feira (2), reformando parcialmente a sentença proferida pela 35ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte.
Segundo o Tribunal de Justiça de MG, a Firv Consultoria e Administração de Recursos Financeiros, empresa de Maioline, com sede em Belo Horizonte e escritório em Araçuaí, foi contratada pelas três vítimas pelo valor de R$ 20 mil. Em julho de 2010, eles tomaram conhecimento, pela imprensa, de golpe praticado pelo empresário.
Na Justiça, os autores pediram ressarcimento dos valores investidos, com a declaração da nulidade dos contratos firmados entre as partes, e a condenação da empresa e dos seus sócios por danos morais. Afirmaram que desde que tomaram conhecimento do golpe vivenciaram grandes transtornos e que eram “pessoas simples”, que investiram todas as economias no negócio e que tiveram de conviver com a ideia de não conseguir reaver os valores aplicados.
A empresa e seus sócios negaram os fatos, mas, em primeira instância, foram condenados a restituir aos autores os valores investidos.
Diante da sentença, as vítimas recorreram, pedindo aumento da indenização. Questionaram a data determinada para iniciar a correção monetária dos valores investidos e pediram que fossem indenizados, também, pelos danos morais.
Ao analisar os autos, o desembargador relator, Paulo Balbino, acatou o pedido para modificar a data da incidência de juros, mas manteve a negativa de indenização por danos morais.
Thales Maioline é filho de um ex-vereador de Araçuaí – Foto: Gazeta de Araçuaí
Golpe
Thales Maioline, natural da cidade de Araçuaí, no Vale do Jequitinhonha, e que era sócio da Firv Consultoria e Administração de Recursos Financeiros Ltda, foi preso em dezembro de 2010, mas está solto desde junho de 2012.
Ele responde a mais de cem processos na área cível, além de estelionato, formação de quadrilha e uso de documento falso. O esquema financeiro criado pelo “Madoff mineiro” durou de 2006 até junho de 2010.
A base do golpe era a promessa de ganhos fáceis a clientes de cerca de 14 cidades mineiras. Para atrair as vítimas, o empresário oferecia cotas de participação por meio do intitulado Fundo de Investimento Capitalizado (Ficap).
As cotas variavam entre R$ 5 mil e R$ 5 milhões, com investimento mínimo de R$ 2,5 mil. O fundo prometia rentabilidade de 5% ao mês, bem superior à média do mercado.
Thales foi condenado em abril de 2014 ano por golpe financeiro de R$ 100 milhões a mais de 2 mil investidores. Ele está com os bens e contas bancárias bloqueados pela Justiça.
A decisão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) ocorreu após requerimento de um dos investidores lesados e vale para a Firv Consultoria Administração Recursos Financeiros Ltda, empresa da qual Madoff era sócio e os sócios de Maioline, Iany Márcia Maioline, sua irmã, e Oséias Marques Ventura.
(Fonte: Hoje em Dia / Via Gazeta de Araçuaí)
