As inscrições para o processo de seleção para o cargo de ouvidor ambiental da Ouvidoria-Geral do Estado (OGE) terminam nesta quarta-feira (2/9). Podem se inscrever candidatos com idade superior a 35 anos e graduação com nível superior relacionada à área ambiental. O salário é de R$ 9 mil, o equivalente ao de um secretário-adjunto. O mandato é de dois anos, com possibilidade de recondução.
Os interessados poderão se inscrever, gratuitamente, conforme edital publicado no Diário Oficial do Estado no dia 15 de agosto As inscrições deverão ser feitas, pessoalmente, no posto de atendimento da OGE instalado na Casa dos Direitos Humanos (Avenida Amazonas 558, Centro), em Belo Horizonte.
As inscrições serão analisadas por uma Comissão Especial instituída pela OGE. Ao final do processo, uma lista tríplice será elaborada pelo Conselho Estadual de Política Ambiental e apresentada pelo ouvidor-geral ao governador Fernando Pimentel para nomeação do novo ouvidor ambiental do Estado.
O que faz um Ouvidor Ambiental?
Conforme a Lei Estadual n° 15.298/2004 e o Decreto Estadual n° 45.722, de 6 de setembro de 2011, acompanhar, analisar e transmitir soluções às demandas recebidas de cidadãos e entidades estão entre as funções atribuídas ao ouvidor ambiental.
Além de receber sugestões, reclamações, denúncias e propostas relativas às questões ambientais de todo o estado, cabe ao ocupante do cargo indicar estudos, adoção de medidas e recomendações ao secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e às entidades afins.
Dados da Ouvidoria Ambiental
A Ouvidoria Ambiental de Minas Gerais recebeu, no segundo trimestre deste ano, 135 manifestações de cidadãos e entidades. Comparado ao mesmo período de 2014, os dados demonstram um aumento de 90,14% (foram 71 no ano passado).
A qualidade do atendimento e a conduta administrativa do servidor público estão entre os temas transversais que mais foram indicados à Ouvidoria Ambiental. Os municípios com maior número de manifestações, entre abril e junho de 2015, são Divinópolis (22), Belo Horizonte (17), Uberlândia (14), Barbacena (5) e Nova Serrana (3). (Agência Minas)
