A Receita Federal em Governador Valadares, no Vale do Rio Doce, efetuou uma operação de combate ao descaminho em dois estabelecimentos comerciais no Centro da cidade, na tarde desta quarta-feira (19/08). Um dos estabelecimentos atua na comercialização de perfumes e o outro vendia diversos produtos eletrônicos importados.
Segundo o delegado da Receita Federal em Valadares, Márcio dos Santos Roque, todo o material foi levado para o prédio da receita. “Este tipo de operação é feita sistematicamente e desta vez estivemos em dois estabelecimentos comerciais averiguando a documentação necessária e exigida para importação dos produtos comercializados. Alguns produtos não tinham essa documentação e foram apreendidos já que isso configura descaminho. Os demais produtos estavam legais e podem ser comercializados. Por este motivo, os estabelecimentos seguem funcionando normalmente”, explicou o delegado Márcio Roque.
Ainda de acordo com o delegado, os proprietários dos dois estabelecimentos terão até a próxima sexta-feira (21) para apresentar as notas que comprovam a legalidade da importação dos produtos para que possam retornar às lojas e serem comercializados. “Caso essa documentação legal não seja apresentada, os produtos vão a leilão”, explicou.
O delegado explicou a diferença entre os crimes de contrabando e descaminho. “Neste caso configura-se o crime de descaminho, porque o contrabando é uma ação mais grave, pois seu objetivo é mercadoria proibida, e, portanto, deve ter punição mais rigorosa. O descaminho é crime fiscal, de ordem tributária”.
(Fonte: Inter TV dos Vales / G1)
