Foi protocolado nesta sexta-feira, 14 de agosto, na Câmara de Vereadores de Capelinha, no Vale do Jequitinhonha, o Projeto de Lei nº 43/2015 (ler documento na íntegra), que prevê a redução brusca nos subsídios pagos aos vereadores, prefeito, vice-prefeito e secretários do município. O projeto pioneiro no Estado de Minas Gerais é de autoria do vereador Luciano Rodrigues Ribeiro Macedo (PROS), o Luciano do Mundo Animal.
Caso aprovado, a partir da próxima legislatura, os vereadores de Capelinha terão os salários reduzidos de R$ 6.475,00 para dois salários mínimos, que em valores atuais correspondem a R$ 1.576,00. Somente com este corte, o município economizaria cerca de R$ 825 mil reais a cada ano e aproximadamente R$ 3,3 milhões ao fim de cada legislatura.
O projeto também estabelece a fixação do subsídio mensal do Prefeito Municipal em 13 salários mínimos, que nos valores atuais correspondem a R$ 10.244,00. Já o vice-prefeito passaria a receber 7 salários mínimos, correspondente a R$ 5.516,00 em valores atuais. Também está previsto a redução dos salários de todos os secretários municipais, que a partir de 2017 receberiam o equivalente a quatro salários mínimos, que em valores do ano 2015, correspondem a R$ 3.152,00.
Justificativa
O vereador Luciano justifica que o projeto de lei tem como objetivo repelir os cidadãos que pensam em se tornar representantes do povo em função do dinheiro fácil. O parlamentar acredita que com a mudança, os cargos públicos, principalmente do legislativo, serão ocupados somente por pessoas que desejam contribuir com o desenvolvimento do município.
Outra justificativa é que o ocupante de um cargo no poder legislativo municipal poderá continuar em seus empregos, negócios, empresas e outros trabalhos, já que os encontros da Câmara costumam ocorrer somente duas ou três vezes mensais e no período noturno. Sendo assim, o subsídio deve ser uma verdadeira ajuda de custo para cobrir as despesas em razão da função exercida na Câmara, como deslocamento ou outros pequenos gastos inerentes ao mandato.
Vista aérea de Capelinha – Foto: Site da Prefeitura Municipal de Capelinha
Destino do valor economizado
O PL 43/2015 prevê que os recursos economizados com a redução de subsídios deverão ser destinados para políticas públicas essenciais à comunidade e investir nas áreas que necessitam de verdade deste dinheiro, como a pavimentação ou melhoria de ruas, melhorias na área da saúde ou a construção de casas populares, na educação, na valorização do servidor com a correção de salários, entre outros benefícios.
Apoio da população
A proposição foi muito bem aceita pela população capelinhense. Várias munícipes utilizaram as redes sociais para manifestar apoio ao projeto. O parlamentar também recebeu centenas de ligações de pessoas que o parabenizavam pela iniciativa pioneira.
Repercussão
Antes mesmo de ser apresentado à Câmara, o PL 43/2015 ganhou grande repercussão no Portal Aconteceu no Vale. O web jornal foi o primeiro veículo de comunicação a divulgar sobre o projeto e em uma publicação do dia 6 de agosto de 2015 (clique aqui) recebeu mais de 11 milhões de acessos. A notícia também foi compartilhada mais de 13 mil vezes no Facebook.
Incentivou outras cidades
A iniciativa de Capelinha também incentivou o início dos debates em outras cidades. Na mesma semana em que foram divulgadas as primeiras informações no Portal Aconteceu no Vale, moradores de Diamantina também iniciaram um movimento pela redução dos subsídios pagos aos vereadores daquele município.
O debate sobre o tema também ganhou as ruas e redes sociais entre os moradores de várias outras cidades, como: Montes Claros, Itamarandiba e Salinas.
Muito bom ! Esse vereador precisa ser prefeito pois realmente ele pensa no povo !