Evento, que abre canais para participação popular na avaliação e sugestão de políticas públicas, será lançado nesta quinta-feira em Governador Valadares.
O Governo do Estado de Minas Gerais instala o primeiro Fórum Regional de Governo – Território Vale do Rio Doce nesta quinta-feira (13/8) no município de Governador Valadares. Esta é a nona instalação de Fórum Regional dentre os 17 territórios nos quais o estado foi dividido. Já foram instalados os fóruns dos territórios Alto Jequitinhonha (Diamantina), Central (Curvelo), Mata (Juiz de Fora), Médio e Baixo Jequitinhonha (Araçuaí), Mucuri (Teófilo Otoni), Norte (Montes Claros), Sudoeste (Passos), Vale do Aço (Ipatinga), Vertentes (São João del-Rei).
O Território Vale do Rio Doce reúne 49 municípios, com uma população total de aproximadamente 647.000 habitantes. O Vale do Rio Doce, ocupando o 9º lugar nos Territórios com maior densidade demográfica, tem a maioria de sua população (77,64%) morando em área urbana.
O que são os Fóruns
Os Fóruns Regionais têm por objetivo marcar oficialmente a participação popular na elaboração, execução, monitoramento e avaliação de políticas públicas regionalizadas. A população de cada território é convidada, periodicamente, a participar de reuniões, debates, assembleias, grupos de trabalho, câmaras temáticas, dentre outros instrumentos, que deverão garantir espaços democráticos, O principal objetivo é subsidiar o planejamento e as ações de Governo para a promoção do desenvolvimento econômico e social.
Neste primeiro ano, os Fóruns vão fazer o levantamento de prioridades de cada território para que os dados possam orientar a elaboração do PPAG (Plano Plurianual de Ações Governamentais), PMDI (Plano Mineiro de Desenvolvimento Integrado) e LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias). Com esta agenda inicial encerrada, a partir de 2016 os Fóruns seguem como canal de constante diálogo com a sociedade civil.
Os Fóruns serão articulados de forma a envolver representantes do Governo do Estado, de órgãos federais de expressão regional, prefeitos, vereadores, entidades empresariais e sindicais e representações do poder legislativo estadual e federal. Representantes da sociedade civil serão maioria nos colegiados executivos.
Abaixo, segue a lista dos micro territórios e municípios que fazem parte do Território Vale do Rio Doce:
Governador Valadares: Alpercata, Capitão Andrade, Coroaci, Engenheiro Caldas, Fernandes Tourinho, Frei Inocêncio, Galileia, Gonzaga, Governador Valadares, Itanhomi, Jampruca, Marilac, Nacip Raydan, Santa Efigênia de Minas, São Geraldo da Piedade, São Geraldo do Baixio, São José da Safira, Sardoá, Sobrália, Tumiritinga, Mathias Lobato e Virgolândia;
Mantena: Central de Minas, Cuparaque, Divino das Laranjeiras, Itabirinha, Mantena, Mendes Pimentel, Nova Belém, São Félix de Minas, São João do Manteninha;
Resplendor: Aimorés, Alvarenga, Conselheiro Pena, Goiabeira, Itueta, Resplendor, Santa Rita do Itueto;
Santa Maria do Suaçuí: Cantagalo, Água Boa, Frei Lagonegro, José Raydan, Paulistas, Peçanha, Santa Maria do Suaçuí, São João Evangelista, São José do Jacuri, São Pedro do Suaçuí, São Sebastião do Maranhão.
ServiçoInstalação do Fórum Regional de Governo do Território Vale do Rio Doce
Local: Univale (R. Israel Pinheiro, 2000 – Bairro Universitário) / Horário: 9 horas
