Fórum de participação popular para apresentação de sugestões e avaliação de políticas públicas será lançado nesta sexta-feira, em Diamantina.
O Governo do Estado de Minas Gerais instala o primeiro Fórum Regional de Governo – Território Alto Jequitinhonha nesta sexta-feira (7/8) no município de Diamantina. A cerimônia de lançamento acontecerá no espaçoD’Avila Hall.
Esta é a nona instalação de Fórum Regional dentre os 17 territórios em que o estado foi dividido. Já foram instalados os Fóruns do Território Norte (Montes Claros), Território Mucuri (Teófilo Otoni), Território Médio e Baixo Jequitinhonha (Araçuaí), Território Sudoeste (Passos), Território Vertentes (São João del-Rei), Território Vale do Aço (Ipatinga), Território Zona da Mata (Juiz de Fora) e Território Central (Curvelo).
O Território Alto Jequitinhonha reúne 20 municípios, com uma população total de aproximadamente 305 mil habitantes. Diamantina, Capelinha e Itamarandiba são as maiores cidades da região.O PIB do Território Alto Jequitinhonha é de 0,7% (69% no setor de serviços, 19% na agropecuária e 12% na indústria).
A economia da região tem como principais produtos o leite, café arábica (café gourmet) e cana-de-açúcar. Em 2012, a produção econômica da região somou, aproximadamente, R$ 3 bilhões.
O que são os Fóruns
Os Fóruns Regionais têm por objetivo marcar oficialmente a participação popular na elaboração, execução, monitoramento e avaliação de políticas públicas regionalizadas.
A população de cada território é convidada, periodicamente, a participar de reuniões, debates, assembleias, grupos de trabalho, câmaras temáticas, dentre outros instrumentos que deverão garantir espaços democráticos, O principal objetivo é subsidiar o planejamento e as ações de Governo para a promoção do desenvolvimento econômico e social.
Neste primeiro ano, os Fóruns vão fazer o levantamento de prioridades de cada território para que os dados possam orientar a elaboração do PPAG (Plano Plurianual de Ações Governamentais), PMDI (Plano Mineiro de Desenvolvimento Integrado) e LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias). Com esta agenda inicial encerrada, a partir de 2016 os Fóruns seguem como canal de constante diálogo com a sociedade civil.
Os Fóruns serão articulados de forma a envolver representantes do Governo do Estado, de órgãos federais de expressão regional, prefeitos, vereadores, entidades empresariais e sindicais e representações do Poder Legislativo estadual e federal. Representantes da sociedade civil serão maioria nos colegiados executivos.
Abaixo, segue a lista dos municípios que compõem o Território Alto Jequitinhonha:
Alvorada de Minas, Aricanduva, Capelinha, Carbonita, Chapada do Norte, Coluna, Couto de Magalhães de Minas, Datas, Diamantina, Felício dos Santos, Gouveia, Itamarandiba, Leme do Prado, Minas Novas, Presidente Kubitschek, São Gonçalo do Rio Preto, Senador Modestino Gonçalves, Serro, Turmalina e Veredinha.
Serviço:
Instalação do Fórum Regional de Governo do Território Alto Jequitinhonha
Data: 7/8
Horário: 9h
Local: D’Avila Hall
Endereço: João Antunes de Oliveira, 869, Cazuza
