Poderão ser inscritas crianças com seis anos ou que vão completar essa idade até 30 de junho de 2016
Pais ou responsáveis que desejam garantir vaga para seu filho e jovens que querem retornar aos estudos no ensino fundamental em escola pública próxima às suas residências devem ficar atentos. Começa na próxima segunda-feira (15/6) e vai até a sexta-feira (19/6) o período para realização do Cadastramento Escolar. A inscrição é isenta de pagamento de taxas por parte do candidato.
Poderão ser inscritos as crianças de seis anos ou que vão completar essa idade até 30 de junho de 2016, os estudantes vindos de outras localidades ou transferidos de escolas particulares e ainda jovens que desejam retornar aos estudos no Ensino Fundamental na rede pública de ensino. O Cadastramento Escolar permite ao Governo do Estado e às prefeituras dimensionarem a demanda escolar, encaminhando com tranquilidade as crianças e adolescentes que vão entrar na rede pública de ensino, seja qual for o ano do ensino fundamental, para uma escola mais próxima de sua residência.
“O cadastro interessa aos pais, à sociedade e ao sistema de educação. É uma questão de organização e logística, nos permite planejar a demanda futura. Quanto mais eficiente o cadastramento, quanto mais as famílias se mobilizarem, melhor teremos condições de organizar as escolas para receber os estudantes e encaminhá-los para as unidades próximas de suas residências. Faço uma ênfase também para os jovens que deixaram de estudar e querem retornar à escola, esse é um público especial que desejamos recuperar”, destaca o secretário-adjunto de Estado de Educação, Carlão Pereira.
Com a demanda apresentada no Cadastramento, Estado e municípios fazem uma análise do fluxo escolar, da capacidade física das escolas, com vistas à apresentação de proposta de expansão e/ou reorganização, buscando compatibilizar a demanda e oferta de vagas nas redes públicas de ensino.
O período de matrícula dos inscritos no Cadastramento Escolar será unificado na rede pública de ensino – estadual e municipal – e será realizada entre os dias 14 e 18 de dezembro de 2015. O candidato cadastrado que fizer a matrícula dentro do prazo estabelecido terá sua vaga assegurada em uma escola pública próxima à sua residência. Aquele que não se matricular no prazo previsto será encaminhado para escola onde houver vaga remanescente.
Documentação
Para o cadastro de estudantes com menos de 18 anos, o pai, a mãe ou o responsável pelo aluno deverá apresentar original e cópia da certidão de nascimento do candidato e conta de luz recente. Nos casos de transferência para as redes públicas ou retomada de estudos, os interessados também devem apresentar documento comprobatório expedido pela escola de origem. Quem tem mais de 18 anos e quer se matricular no ensino fundamental também poderá fazer a sua inscrição no cadastro escolar.
Em Belo Horizonte, o cadastro deverá ser feito nas Agências dos Correios. No interior, o cadastramento pode ser feito em postos definidos pelas comissões municipais de cadastros e matrículas. Caso não saiba onde encontrar o posto do seu município, o interessado pode procurar a Secretaria Municipal de Educação ou a Superintendência Regional de Ensino de sua localidade.
As normas para a realização do Cadastro Escolar para o ensino fundamental e da matrícula nas redes públicas de ensino em Minas Gerais foram publicadas na Resolução SEE nº 2.772, de 15 de maio de 2015.
Serviço:
Cadastramento Escolar 2016
Período: de 15 a 19 de junho de 2015
Público: Crianças de 6 anos ou que vão completar essa idade até 30 de junho, jovens que desejam retornar aos estudos e alunos vindo de outras localidades ou transferidos de escolas particulares.
Local: Agências dos Correios (em Belo Horizonte) ou nos postos de cadastramento do município (no interior)
Documentação: Certidão de nascimento (original e cópia); conta de luz recente (original de cópia); e comprovante de escolaridade (original e cópia), para alunos transferidos de escolas particulares ou jovens que desejam retornar aos estudos.
