Aviso de Procedimento de Manifestação de Interesse foi publicado no Diário Oficial para orientar interessados em administrar terminal estadualizado.
A Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas (Setop) publicou no Diário Oficial Minas Gerais desta quinta-feira (11/6), aviso de Procedimento de Manifestação de Interesse – PMI 02/2015, visando orientar interessados em participar do projeto de estruturação, desenvolvimento, realização de melhorias, administração, operação, exploração e manutenção do Aeroporto da Usiminas, no distrito industrial de Santana do Paraíso, a três quilômetros de Ipatinga, por concessão comum, patrocinada ou administrativa. A manifestação de interesse deve ser encaminhada até 27 de julho por protocolo ou via Correio.
Lançamento do PMI abre caminho para busca por parcerias público-privadas – Foto: Reprodução
O aeroporto, classificado como público e atualmente sob a administração da Usiminas, possui voos regulares da aviação regional, quatro diários com destino à Belo Horizonte e a demanda de passageiros e cargas tem crescido nos últimos anos. De 2009 a 2014, o total de passageiros foi 1.062.202, movimentando 43.934 voos no mesmo período.
O local tem pista de 2004 m x 45 m, terminal de passageiros e serviços – TPS com aproximadamente 600 m², balizamento noturno, farol rotativo, torre de Controle de voo, EPTA-A/C, NDB, e EMS-2, o que permite a operação IFR-não precisão diurno/noturno, código de pista 4, para a aviação de grande porte.
O sitio aeroportuário onde está situado o aeroporto da Usiminas conta com toda a infraestrutura existente e a área necessária para as intervenções previstas, de propriedade da Usiminas. Tudo será transferido para a União e delegado ao Governo do Estado para a sua exploração.
Assim, o Estado proativamente lança o Procedimento de Manifestação de Interesse que visa apresentar o aeroporto e, consequentemente, sinalizar a intenção de buscar Parceria Público Privada para a sua exploração.