Durante evento em Montes Claros, Fernando Pimentel deu mais um passo para a elaboração de políticas públicas ouvindo a sociedade
Depois de criar oficialmente os Fóruns Regionais de Governo, na última terça-feira (9/6), o governador de Minas Gerais, Fernando Pimentel, presidiu nesta quinta-feira (11/6) a instalação do primeiro grupo de trabalho do Território Norte, em Montes Claros, para discussão de ações de governo de forma regionalizada e de acordo com as principais necessidades locais.
Durante o evento, Pimentel afirmou que, nestes primeiros quase seis meses de gestão, foi colocada “ordem na casa” para, a partir de agora, principalmente com a criação dos fóruns regionais, ouvir e definir formas de atuação do governo nos 17 Territórios de Desenvolvimento – áreas criadas pela atual gestão a partir de critérios socioeconômicos e geográficos. “Vamos ouvir as pessoas com humildade, sensibilidade. Não estamos aqui para assinar convênios e meses depois cancelar”, declarou o governador.
O plano, de acordo com o governador, é construir uma Minas “mais justa” – Foto: Manoel Marques/Imprensa MG
Com a presença de lideranças políticas da região do Norte de Minas e secretários de Estado, o governador disse que a presença em Montes Claros era uma “grande alegria” por significar a conclusão de um compromisso assumido na campanha eleitoral do ano passado.
“Essa proposta de ouvir para governar surgiu da caminhada que fizemos por Minas Gerais junto com muitas dessas lideranças que estão aqui. Percebi que havia um erro fundamental. Governava-se da capital para cá, para o Norte, o Nordeste, o Triângulo, a Zona da Mata. A capital tomava decisões que afetavam todas as regiões. Agora, as decisões passarão pelas regiões”, afirmou.
Pimentel fez questão de ressaltar as dificuldades financeiras herdadas e o trabalho que está sendo desempenhado para superar os problemas. “As dificuldades são muitas. Herdamos uma dívida de R$ 7,2 bilhões, um Estado desorganizado do ponto de vista administrativo. Só de obras paradas são mais de 500. O governo passado deixou de pagar a fatura e estamos pagando todas para retomar as obras”, disse.
O governador também citou dívidas e pendências deixadas pela gestão anterior com o funcionalismo estadual. “Assinamos o acordo histórico com os professores para o pagamento do piso salarial nacional e consolidação da carreira”, disse. Pimentel também lembrou as mudanças realizadas pela atual administração na Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, onde os processos de outorgas estavam parados desde o ano passado – e que, agora, estão sendo analisados com mais agilidade.
O plano, a partir de agora, de acordo com o governador, é construir uma Minas “mais justa”, colocando o Estado “em pé de igualdade”. “Tenho certeza que esse modelo de desenvolvimento regional dará certo. Por mais injustiças e opressões que a gente sofra, nada tira nossa fé”, concluiu.
Apoio
Com o auditório cheio, Fernando Pimentel ouviu palavras de apoio de prefeitos, secretários e movimentos sociais. Coordenador do Fórum “Quem Luta, Educa!”, Felipe Russo destacou que o povo mineiro “ficou 12 anos calado” e o lançamento dos fóruns é uma conquista da população. “Hoje, entramos pela porta da frente (no evento), com o direito de falar. É fundamental o governo ouvir a população e isso tem que se materializar em ações”, defendeu.
O secretário estadual de Desenvolvimento e Integração do Norte e Nordeste, Paulo Guedes, reafirmou o compromisso do governo com Montes Claros e região. “É uma alegria Montes Claros ter sido escolhida para abrir os fóruns de participação”, disse. A mesma alegria foi compartilhada pelo secretário de Desenvolvimento Regional, Política Urbana e Gestão Metropolitana, Tadeu Martins Leite, para quem “o mais importante é o governo de Minas Gerais identificar os problemas”. “Você não consegue resolver se não os reconhecer”, disse.
Presidente da Associação dos Municípios da Área Mineira da Sudene e prefeito de Capitão Enéas, César Emílio Lopes salientou que, a partir de agora, os prefeitos saberão o que pedir e o que receberão.
Também participaram do encontro o vice-governador Antônio Andrade, a coordenadora da Escola de Formação e Fé Política, Sônia Gomes, o coordenador estadual dos Fóruns Regionais de Governo, Fernando Tadeu, além de secretários, prefeitos, vereadores e outras lideranças da região.
Território Norte
O Território Norte é composto por 86 municípios, distribuídos por nove microterritórios. No caso do Norte de Minas, o principal objetivo é reduzir as desigualdades já que, ao mesmo tempo que há municípios com alto índice de desenvolvimento humano, como Montes Claros, há cidades com índice baixo. Tudo isso gera problemas na saúde, educação, segurança, entre outras áreas, gerando a necessidade de o governo do Estado desenvolver ações específicas para superar os problemas.
O programa “Fóruns Regionais: por todo o Estado, com todos os mineiros”, será um dos pilares da gestão de Pimentel. A partir de agora, a população de cada território será convidada a participar, periodicamente, de reuniões, debates, assembleias, grupos de trabalho, câmaras temáticas, dentre outros instrumentos, que deverão garantir espaços democráticos, cujo principal objetivo será subsidiar o planejamento e as ações de governo para a promoção do desenvolvimento econômico e social.
Este ano, os fóruns terão como objetivo o levantamento de prioridades de cada território, para que os dados possam orientar a elaboração do Plano Plurianual de Ações Governamentais (PPAG), do Plano Mineiro de Desenvolvimento Integrado (PMDI) e da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). A partir de 2016, se tornarão um canal de diálogo com a sociedade civil. As Secretarias de Estado de Governo (Segov), Planejamento e Gestão (Seplag) e Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania (Sedpac) coordenam o projeto.
Segundo o secretário de Estado de Governo, Odair Cunha, participarão desses fóruns prefeitos, vereadores, representantes da sociedade civil organizada e não organizada, e os órgãos do governo federal com expressão na região. “Vinte e sete prefeitos vão compor os fóruns, assim como vereadores e outras lideranças. As reuniões serão sistemáticas. Já temos uma reunião prevista para o dia 11 de julho”, disse.
A agenda dos Fóruns será disponibilizada no site www.forunsregionais.mg.gov.br. O usuário deverá informar o nome de sua cidade e, assim, ter acesso às informações sobre os fóruns de seu território. Outras informações poderão ser obtidas através do email: forunsregionais@governo.mg.gov.br. (Agência Minas)
