“A crise hídrica que estamos vivendo no Sudeste diz respeito não somente à disponibilidade do recurso, mas mantém relação direta com o modelo de gestão adotado e deficiências estruturais que há muito deveriam ter sido equacionadas. As consequências ambientais dessa combinação de fatores são visíveis em praticamente toda a Bacia do Rio Doce”. O alerta é do secretário executivo do Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio Doce (CBH-Doce), Luiz Cláudio Figueiredo, na passagem do Dia Mundial do Meio Ambiente (5 de junho).
A fim de incentivar a reflexão sobre a maneira como os recursos naturais são utilizados atualmente e a necessidade de ações que visem à melhoria da qualidade ambiental do planeta, o Dia Mundial do Meio Ambiente foi instituído em 1972, pela Organização das Nações Unidas (ONU). Desde então, a data é lembrada ao redor do mundo como uma oportunidade para colocar em pauta os impactos da ação do homem sobre a natureza. Em 2015, no Brasil, a crise hídrica que atinge todo o país faz com que os olhares se voltem para a ameaça de o recurso vir a faltar.
Os Comitês que compõem a Bacia Hidrográfica do Rio Doce – e atuam em favor da melhoria da qualidade e quantidade de água – aproveitam a data para dar destaque aos resultados positivos alcançados em programas e projetos implantados recentemente. As ações têm sido desenvolvidas graças à utilização de recursos oriundos da cobrança pelo uso da água, instituída em 2010.
Programa de Universalização do Saneamento
Por se tratar do 10º manancial mais poluído do país, o Rio Doce é contemplado atualmente por uma iniciativa levada adiante pelos Comitês que compõem a Bacia Hidrográfica, destinada a financiar a elaboração de planos municipais de saneamento básico pelos municípios que não dispõem de recursos para sua elaboração: o Programa de Universalização do Saneamento, que prevê beneficiar 156 municípios da Bacia com um total de R$ 21 milhões em investimentos.
O Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) é uma exigência da Lei Federal 11.445/07, que estabelece diretrizes nacionais para o trato do assunto. O PMSB parte de um diagnóstico dos quatro eixos (abastecimento de água, esgotamento sanitário, drenagem urbana e resíduos sólidos) que compõem os serviços de saneamento e, a partir dos resultados obtidos, são traçadas soluções que propiciem a universalização destes serviços.
Programa de Incentivo ao Uso Racional da Água na Agricultura
A fim de combater o desperdício de água na agricultura – importante atividade econômica da Bacia –, o Programa de Incentivo ao Uso Racional da Água na Agricultura financia a instalação de um equipamento que indica, de forma simples, quando e quanto irrigar: o irrigâmetro. Os beneficiados pela iniciativa são indicados pelo Comitê de Bacia Hidrográfica da região a que pertencem, a partir de critérios de seleção que levam em conta o tipo de cultura, a localização geográfica e a zona de conflitos. Após serem selecionadas, as propriedades são visitadas por técnicos, que analisam o tipo de solo, o sistema de irrigação, o produto cultivado e a temperatura do local. A partir das informações coletadas, o aparelho é customizado. A previsão é de que 240 equipamentos sejam instalados até o final de 2015 em toda a Bacia do Doce.
Programa de Recomposição de APPs e Nascentes
Responsáveis pela manutenção dos rios e córregos, as nascentes são essenciais para a qualidade e quantidade de água. A fim de garantir o fornecimento abundante e ininterrupto, uma iniciativa se tornou prioritária entre as ações dos Comitês que compõem a Bacia Hidrográfica do Doce: o Programa de Recomposição de APPs e Nascentes. Por meio de parceria com os produtores rurais, o programa prevê a recomposição e recuperação de matas ciliares e topos de morro nas propriedades rurais da Bacia, além do cercamento de olhos d´água. As propriedades também serão contempladas com a elaboração do Cadastro Ambiental Rural (CAR) e a implantação do Programa de Regularização Ambiental (PRA). Para isso, empresas especializadas na elaboração dos documentos serão contratadas, por meio de ato convocatório, até o final de 2015. (Isabela Lobo)
