O objetivo do Governo de Minas Gerais é recompor e inverter a realidade do quadro de recursos humanos da Secretaria de Estado de Educação (SEE)
O Governo do Estado publicou, nesta sexta-feira (29/05), no Diário Oficial Minas Gerais, a nomeação de 1.498 professores da rede estadual. Este é o terceiro lote publicado pela atual gestão, que vai nomear, até 2018, 60 mil novos servidores para a pasta. Até o fim desse ano, serão 15 mil nomeações, contemplando municípios de todas as regiões do Estado.
As nomeações são referentes ao edital Seplag/SEE nº 01/2011, que ofertou vagas para as carreiras de Professor de Educação Básica, Assistente Técnico de Educação Básica, Assistente Técnico Educacional, Analista Educacional, Analista Educacional/Inspeção Escolar, Especialista em Educação Básica/Orientação Educacional e Especialista em Educação Básica/Supervisão Pedagógica. O edital foi publicado em julho de 2011 e permanece ativo até 30/1/2017.
O objetivo do Governo de Minas Gerais é recompor e inverter a realidade do quadro de recursos humanos da Secretaria de Estado de Educação (SEE). No início deste ano, mais de 2/3 dos profissionais tinham vínculo precário com o Estado, como ex-efetivados pela Lei 100 ou designados.
“Vamos inverter o cenário encontrado no quadro de servidores da Educação e garantir que, até 2018, ao menos 60% dos servidores sejam efetivos. Para isto, nos comprometemos a publicar 60 mil nomeações na Educação até o final da nossa gestão, sendo 15 mil por ano”, explicou o secretário de Estado de Planejamento e Gestão, Helvécio Magalhães.
Nomeações
A cada ano, a Seplag e SEE vão elaborar um calendário com a previsão de nomeação dos servidores aprovados em concursos. A primeira lista dos 1.500 nomeados foi publicada no dia 1º de abril e a segunda no dia 29 do mesmo mês. A terceira, por sua vez, ocorreu na data de hoje.
No primeiro semestre de 2015, serão chamados prioritariamente professores, incluindo profissionais para os anos iniciais da educação básica e os profissionais de disciplinas para os anos finais do ensino básico. As convocações das demais carreiras da educação básica referentes ao mesmo edital ocorrerão a partir do segundo semestre deste ano.
Valorização
“A recomposição do quadro da Educação é resultado de um esforço maior do atual Governo em valorizar os servidores da pasta, reafirmando o compromisso assumido pelo governador Fernando Pimentel. Estabelecemos um diálogo amplo e permanente com os educadores mineiros para corrigir uma situação histórica”, destacou o secretário Helvécio Magalhães.
Neste mês, o Estado e os trabalhadores da Educação assinaram um acordo que vai possibilitar o pagamento do Piso Salarial Profissional Nacional para os professores, a extinção do regime de subsídio e o descongelamento das carreiras, com isonomia de tratamento para todas as carreiras da Educação e entre servidores ativos e aposentados.
O acordo foi assinado após negociações entre representantes do governo e de entidades sindicais que participaram do Grupo de Trabalho coordenado pela Seplag, criado em janeiro deste ano, para discutir a valorização dos servidores da Educação.
Procedimento após nomeação
O candidato nomeado deve se submeter ao exame médico pré-admissional, realizado pela Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional (SCPMSO) da Seplag, na unidade central e nas regionais. No dia da perícia, o candidato apresenta os documentos e resultados de exames laboratoriais exigidos no edital. É de responsabilidade do candidato acompanhar as nomeações no Diário Oficial e o cronograma de realização dos exames no site da Seplag (www.planejamento.mg.gov.br).
