Novos empreendimentos serão instalados em Capelinha, Divisa Alegre, Itamarandiba e Medina, gerando 88 postos de trabalho
Quatro novos empreendimentos que aguardavam licenciamento ambiental no Vale do Jequitinhonha já estão aptos a serem implantados. As empresas, uma da área de mineração, uma de tratamento químico de madeira, um posto de combustível e um abatedouro, tiveram a documentação aprovada na última reunião da Unidade Regional Colegiada Jequitinhonha (URC) do Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam).
A implantação das empresas deve gerar 88 novos empregos nas cidades de Capelinha, Divisa Alegre, Itamarandiba e Medina. Os processos foram colocados na pauta pela Superintendência Regional de Regularização Ambiental (Supram) Jequitinhonha, que está começando a reduzir o passivo dos últimos anos entre os pedidos de licenciamento ambiental formalizados junto ao órgão e os concluídos. Até o final de 2014, estavam pendentes no órgão 55 processos.
A Rede Dom Pedro de Postos está entre os empreendimentos que tiveram a licença emitida. Segundo Manoel Miranda de Andrade, gerente operacional do grupo, a solicitação foi formalizada na Supram Jequitinhonha em fevereiro de 2014. “A expectativa é a de que o posto entre em funcionamento daqui a quatro ou cinco meses. Estamos trabalhando para isso”, afirma.
A unidade está em construção na cidade de Divisa Alegre e deverá gerar 50 empregos diretos. De acordo com o gerente, estão previstas implantações de empreendimentos adjacentes, como restaurante, mecânica, casa de peças e loja de conveniência, “o que acarretaria em cerca de outros 100 empregos”, completa.
O licenciamento ambiental é um procedimento para autorizar a instalação, ampliação, modificação e operação de atividades e empreendimentos que utilizam recursos naturais, que sejam potencialmente poluidores, ou que possam causar degradação ambiental.
Aumento da produtividade
A Superintendência Regional de Regularização Ambiental analisa as solicitações de licenciamento ambiental de acordo com a legislação e as normas específicas de meio ambiente. Para a próxima reunião do Copam, no dia 25 de maio, a Supram Jequitinhonha finalizou mais seis processos, que passarão pela deliberação do Conselho.
A superintendente da Supram Jequitinhonha, Eliana Piedade Alves Machado, destaca que agora “a meta é aumentar a produtividade, impondo maior agilidade na análise dos processos”. Ela lembra que a operação padrão (greve com paralisação parcial dos serviços) desencadeada no último anofoi um dos fatores que contribuiu para aumentar o passivo. “A operação alterou nossa rotina de trabalho, pois as vistorias não podiam mais ser realizadas, apenas serviços internos”, relata.
O governo de Minas negociou com os servidores da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) e a operação padrão, que se arrastava há um ano, foi encerrada no início de abril após os reajustes salariais serem revistos. Outros gargalos, segundo a superintendente, foram as mudanças de pessoal na equipe e o número insuficiente de técnicos. A Supram Jequitinhonha atende a 62 municípios.
Números do Estado
Em todo o Estado estão pendentes 2.841 processos de licenciamento ambiental. O acúmulo vem desde 2012. O excesso de trâmites burocráticos e a falta de funcionários são as principais causas apontadas em um diagnóstico do Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Sisema).
No final de março, o Governo de Minas criou uma força-tarefa para analisar e propor alterações no funcionamento da área. Estão em andamento levantamentos dos procedimentos administrativos de concessão de licenças e outorgas; análise dos fluxos, rotinas e sistemas operacionais; diagnóstico da formação e alocação de recursos humanos; acompanhamento do desempenho dos conselhos vinculados ao Sisema; levantamento dos planos e programas no âmbito da política estadual de desenvolvimento sustentável; elaboração de diagnóstico sobre os fundos setoriais; e formatação de propostas de intervenções visando à eficiência das ações de preservação, recuperação e conservação do meio ambiente.
