Caso determinação não seja cumprida, concessionárias deverão pagar multa diária de R$ 50 mil ou fornecer gratuitamente chamadas a partir de seus orelhões.
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) determinou hoje (5) que pelo menos 90% dos 650 mil orelhões operados pelas concessionárias do Grupo Oi deverão funcionar plenamente até 31 de março deste ano.
A empresa opera no Distrito Federal e em todos os estados do país, exceção para São Paulo. Nas localidades atendidas apenas por orelhões, o percentual sobe para 95%. A instalação e manutenção dos orelhões é uma obrigação das concessionárias de telefonia fixa.
Nos estados nos quais não forem atingidos os patamares mínimos de disponibilidade, as concessionárias deverão pagar multa diária de R$ 50 mil ou fornecer gratuitamente chamadas a partir de seus orelhões.
A Oi tem cinco dias para informar o interesse em conceder gratuidade nas chamadas originadas de utilização gratuita de seus orelhões nos estados afetados. A Oi informou que não comentará a decisão da Anatel. (Agência Brasil)
