Fazenda de 340 hectares é ocupada há 13 anos. Acordo prevê avaliação conjunta realizada pelo Incra e Governo do estado com o acompanhamento do proprietário em até 90 dias.
Um acordo extrajudicial, firmado na superintendência do Incra/MG, em Belo Horizonte, suspende a reintegração de posse que estava prestes a ser efetivada pela Polícia Militar, por decisão Judicial, na Fazenda Gravatá, em Novo Cruzeiro, no Vale do Jequitinhonha
A conciliação evita um conflito que poderia resultar em violência já que as 32 famílias ligadas ao MST, que ocupam o imóvel de 340 hectares, há 13 anos, não pretendiam deixar o local.
Acordo foi firmado na superintendência do Incra/MG, em Belo Horizonte – Foto: Divulgação
O acordo prevê avaliação conjunta realizada pelo Incra e Governo do estado com o acompanhamento do proprietário em até 90 dias. Se o valor resultante for aceito pelo fazendeiro, o Incra ou o estado tomam as medidas administrativas para pagar a quantia por meio de compra e venda, pelo Decreto 433/92 ou pelo Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNFC).
Se a avaliação não chegar ao pretendido pelo proprietário, a reintegração de posse pode ser cumprida em cumprimento à sentença judicial da Vara de Conflitos Agrários da Capital. O acordo vai ser protocolizado para homologação judicial.
Em 2011, o Incra já tinha avaliado o imóvel, contudo o valor ficou desatualizado. Para minimizar o conflito, a prefeitura de Novo Cruzeiro decretou 27 hectares do imóvel, onde vivem os acampados, de interesse social, para implantar uma colônia agrícola e ajuizou uma ação de desapropriação da área desta porção do imóvel.
O superintendente do Incra/MG, Danilo Araújo destaca a condição social das famílias. “Trata-se de um acampamento onde residem 32 famílias de trabalhadores rurais que lavram a terra e tiram o seu sustento com muito esforço”, destaca.
O proprietário, liderança do MST, seus advogados, o prefeito do município, um vereador e representantes da Secretaria de estado de Agricultura Pecuária e Abastecimento (Seapa) participaram da negociação além do superintendente do Incra/MG.
