O programa garante a inserção de produtos cultivados pela agricultura familiar no mercado institucional. Foram orientados produtores em 530 municípios
Em 2014, mais de 9 mil agricultores familiares foram orientados pela Emater-MG no fornecimento de alimentos para o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). O programa garante a inserção de produtos da agricultura familiar no mercado institucional. Um dos beneficiados foi o município de Jaíba, no Norte de Minas. Por meio do PNAE, os produtores do Jaíba conseguiram comercializar seus produtos para escolas de Belo Horizonte, capital mineira.
O PNAE é um programa do governo federal que, por meio da lei federal nº 11.947, garante que 30% dos recursos para a merenda escolar sejam destinados à compra de gêneros alimentícios produzidos pela agricultura familiar. Dessa forma, o PNAE tem garantido um cardápio variado na merenda escolar e mercado para os agricultores familiares. As atribuições da Emater-MG no programa são bem amplas e abrangem desde a assistência técnica, mobilização de agricultores, emissão da Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP), orientação e elaboração de projetos até capacitação dos agricultores em boas práticas de produção.
Em 2014, a Emater-MG orientou 9.317 produtores, em 530 municípios, visando a participação deles no PNAE. De acordo com o coordenador técnico estadual da Emater-MG e gestor do programa, Ademar Pires, a orientação da empresa tem facilitado a inserção dos agricultores familiares no PNAE e no mercado. “O PNAE favorece um processo educativo de acesso ao mercado por essa categoria de agricultores, pois, uma vez que eles atendam as exigências do programa, estarão aptos a acessar outros canais de comercialização. Isso contribui efetivamente na inclusão produtiva, diminuição da pobreza rural, aumento da ocupação e renda no meio rural”, diz Ademar Pires.
O PNAE foi implantado no município de Jaíba, Norte de Minas, em 2011. No ano seguinte, produtores beneficiados pelo programa começaram a fornecer produtos para escolas de Belo Horizonte. “Por termos uma grande produção, os agricultores se viam reféns de atravessadores, que pagam um preço muito aquém do mercado. Com o PNAE, o produtor recebe um preço justo que, mesmo pagando todas as despesas de logística até Belo horizonte, é bem melhor do que o praticado na região”, diz a extensionista da Emater-MG, Amanda Cristina da Silva. A técnica explica que o potencial de produção dos produtores é superior à demanda das escolas do Jaíba e, com isso, foi possível buscar novos mercados. “Como Belo Horizonte tem uma grande demanda, vimos aí um potencial de mercado”, diz.
Em 2014, 42 produtores do Jaíba comercializaram seus produtos em Belo Horizonte. Todos são membros da Cooperativa dos Pequenos Produtores do Projeto Jaíba (Coperjaíba). Para vender seus produtos por meio do PNAE, a Coperjaíba participou de chamada pública. Os projetos foram elaborados pela Emater-MG, que também orientou os produtores na produção.
Em Belo Horizonte, 120 escolas estaduais compraram produtos da Coperjaíba. São frutas (laranja, banana, goiaba), legumes (abóbora, cenoura, batata) e doce de banana e rapadura. Em média, cada produtor pode arrecadar cerca de R$ 20 mil por ano por meio do programa. “Estou muito feliz, pois, com este mercado em Belo Horizonte, vários produtores conseguiram melhorar de vida com aquisição de um meio de transporte, melhorias na moradia, aquisição de móveis, pagamento de dívidas no banco e melhorias na infraestrutura do lote”, afirma a presidente da Coperjaíba, Cidélia da Anunciação Gomes.
Produtores do Jaíba conseguiram comercializar seus produtos para escolas de BH – Foto: Divulgação
(Agência Minas)
