Já o hospital divulgou que a prefeitura não repassou o valor de R$ 140 mil referente a sete mensalidades de um convênio de subvenção municipal.
Na tarde dessa sexta-feira (09), a Assessoria de Comunicação da Prefeitura de Turmalina divulgou nota afirmando que a citação do órgão como responsável pela crise financeira no Hospital São Vicente de Paula é inoportuna e injusta.
O executivo municipal argumenta que a sua obrigação é apenas a atenção com os procedimentos de saúde básicos. “A Prefeitura Municipal de Turmalina, nos limites do programa de municipalização da saúde, possui por obrigação manter nas Unidades Básicas de Saúde, médicos, enfermeiros e agentes de saúde que compõem a Estratégia de Saúde da Família (ESF), que compreende a atenção básica, sendo procedimentos de baixa complexidade”, diz a nota.
Quanto aos atendimentos de urgência e emergência, considerados serviços de alta complexidade, a prefeitura tem por obrigação referenciar uma instituição para realizar o atendimento. Como acontece com o Hospital São Vicente de Paulo. “Em relação ao atendimento de urgência e emergência, que são serviços de média e alta complexidade, a Prefeitura, através da Secretaria Municipal de Saúde, tem por obrigação referenciar uma Instituição, no caso o Hospital São Vicente de Paula para tal atendimento”, relata.
O documento, assinado pelo prefeito Zilmar Pinheiro Lopes também diz que não apenas o hospital de Turmalina, mas também hospitais em Diamantina e Belo Horizonte também estão incluídos no programa. “O referido pagamento é feito por meio da PPI (Programação Pactuada e Integrada) e através das AIHs (Autorização de Internação Hospitalar), recursos municipais. Portanto, o Hospital São Vicente de Paula é credenciado pela Prefeitura, assim como Instituições de Saúde em Diamantina e em Belo Horizonte”, explica.
A nota enfatiza ainda que o hospital não é um órgão público. “É sabido por todos que o Hospital é uma instituição filantrópica, particular e não pública municipal. Para tanto se destaca que os recursos advindos do governo federal, estadual e recursos das AIHs que o Município repassa, são os recursos que o referido Hospital possui para sua manutenção e funcionamento, além de outros recursos advindos de instituições privadas e outras Prefeituras Municipais da região”, define.
Segundo a nota existe uma parceria entre a prefeitura e o hospital que custa atualmente aos cofres públicos de Turmalina R$ 65.000,00 (sessenta e cinco mil reais) por mês. Nos últimos 24 meses, esse total chegou a aproximadamente R$ 1.560.000,00 (um milhão quinhentos sessenta mil reais). Segundo a prefeitura os valores são superiores aos já repassados em todos os outros governos anteriores. A Prefeitura de Turmalina também diz na nota que o pagamento de plantões médicos e a cessão de profissionais não é obrigação dela.
Nota assinada pelo Prefeito Zilmar diz que a prefeitura não é responsável pela crise no Hospital São Vicente de Paula – Foto: Divulgação / Página da Prefeitura no Facebook
Afinal, de quem é a culpa?
A reportagem publicada pela Rádio Turmalina na manhã de quinta-feira (08) e reproduzida pelo Portal Aconteceu no Vale não acusa a prefeitura de ser a responsável pela crise financeira do hospital. O oficio enviado pelo hospital cita apenas que existe atraso no repasse de 03 convênios. 02 deles com o estado e 01 com a prefeitura.
Contudo o executivo persiste no erro de interpretação, e ainda afirma que a reportagem é mentirosa. “Não há veracidade na matéria que está circulando nas redes sociais, uma vez que as dificuldades da instituição não são de responsabilidade desta Prefeitura. Visto que a parte maior do convênio que seria o pagamento dos plantonistas está em dia e a parte de subvenção a prefeitura tem buscado honrar dentro das suas possibilidades e em nenhum momento deixou de honrá-las”, encerra.
O oficio enviado pela Assessoria de Comunicação da Prefeitura de Turmalina, em nome do prefeito Zilmar Pinheiro Lopes, diz ainda que as contas estão abertas e a disposição de toda a população turmalinense para quaisquer esclarecimentos ou consulta.
A direção do hospital reafirma que o oficio enviado aos órgãos públicos foi escrito com base em documentos verdadeiros. E mais uma vez reforça que o objetivo não é o de apontar culpados. “A opção por envolver os órgãos competentes, se dá, única e exclusivamente porque a instituição, diante de um problema de interesse coletivo, que poderá afetar a comunidade, não visualiza outras alternativas para resolvê-lo sozinho”, diz a direção do hospital. Veja abaixo detalhes sobre os três convênios:
I – Atraso nos repasses financeiros da Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais (SES/MG) referente ao termo de Contratualizção (produção SUS) nº 102/2012, publicado em 11/03/2014 no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais. Referente a este convênio, os valores em atraso totalizam R$ 369.280,36 (referente aos meses de novembro e dezembro de 2014), sendo aproximadamente R$ 300 mil para pagamento de salários dos funcionários e encargos trabalhistas que estão a dois meses em atraso e o restante para compra de medicamentos, materiais, produtos alimentícios, limpeza, empréstimos bancários, além de multas/protestos.
II – Atraso nos repasses financeiros da Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais (SES/MG) referente ao termo de Convênio nº 814/2946 – Rede de Resposta às Urgências e Emergências, publicado em 29/03/2012 no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais. Referente a este novo serviço, os valores em atraso totalizam R$ 200.000,00 (referente aos meses de Novembro e Dezembro de 2014), sendo o valor integral para pagamentos dos Serviços de Ortopedia, Cirurgia, Ginecologia, Obstetrícia, Pediatria e Enfermeiros do Pronto-Atendimento que estão a dois meses em atraso.
III – Atraso nos repasses financeiros da Prefeitura Municipal de Turmalina referente a Lei Municipal nº 1.777, de 08 de Maio de 2014 – Subvenção Municipal. Referente a este convênio, os valores em atraso totalizam R$ 140.000,00 (referente a sete parcelas de R$ 20.000,00 em atraso no ano de 2014), sendo o valor para pagamento de materiais, medicamentos e insumos para manutenção das atividades médico-hospitalares de urgência e emergência.
Resposta do Hospital à Prefeitura
Veja o que o Hospital São Vicente de Paulo tem a dizer sobre a nota divulgada pela Prefeitura Municipal de Turmalina nessa sexta-feira (09).
Registra-se que em nenhum momento o hospital apontou a Prefeitura de Turmalina como a única responsável pela falta de recursos para a manutenção dos serviços médico-hospitalares; que a liberação de profissionais médicos da Prefeitura para realização de plantões é regulamentada e autorizada por Lei; que conforme nota emitida pela Prefeitura Municipal de Turmalina, apesar do convênio totalizar R$ 780.000,00 anual, deste, R$ 140.000,00 ainda não foram repassados; que a responsabilidade pela saúde pública é de responsabilidade do Governo Federal, Estadual e Municipal, conforme Constituição Federal; que segundo estudo técnico realizado por duas profissionais de saúde pública, contratadas pela Câmara Municipal de Vereadores (gestão anterior), fora elaborado um TAC – Termo de Ajuste de Conduta, constatando que a Prefeitura de Turmalina deveria repassar, no mínimo, R$ 120.000,00 para o Hospital São Vicente, ou seja, R$ 55.000,00 aquém do que atualmente é repassado. Informamos que este documento (TAC) tramita no Ministério Público.
Informamos que todas as prestações de contas, extratos bancários e documentos afins, encontram-se disponíveis aos interessados, considerando que as mesmas também são encaminhadas periodicamente aos órgãos competentes.
Mesmo diante de tantas dificuldades, a Diretoria do Hospital São Vicente, conhecedora que é da postura e conduta responsável do prefeito Zilmar Pinheiro Lopes, acredita que o mesmo não medirá esforços para juntos encontrarmos uma solução para o problema que é garantir a assistência de qualidade à saúde para a população, principal motivação do nosso trabalho.
Ainda, segundo o Presidente da Conferência São Vicente de Paulo, Anderson Cordeiro dos Santos, após um contato informal com a Assessora de Comunicação da Prefeitura de Turmalina, Kelly Godinho, um encontro entre prefeitura e hospital deverá acontecer. “A mesma informou que o prefeito fará o possível para até o dia 13 de janeiro, ou seja, até a próxima Terça-Feira receber a equipe do hospital para tratar do assunto”, finaliza.
(Fonte: Por Ailton Santanna, Rádio Turmalina da Rede PontoCom)
