O motivo é a informatização do procedimento pelo Ministério do Trabalho e Emprego, que passará a valer em todo o país a partir do dia 2 de janeiro
A emissão de carteiras de trabalho em Minas Gerais para brasileiros e estrangeiros ficará suspensa até o dia 29 de dezembro, devido a implementação de um novo sistema, que irá começar a funcionar no ano que vem. Nos postos conveniados ao Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), como o UAI, o Sine e a prefeitura, o serviço ficará indisponível já a partir deste sábado (13). Já nas sedes do MTE, a emissão será suspensa a partir do dia 22 deste mês. Em algumas cidades, como Uberlândia, no Triângulo Mineiro, a suspensão acontecerá em um período maior, entre o dia 12 e o dia 30 de dezembro.
Conforme informações da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego em Minas Gerais (SRTE/MG), a paralisação temporária é necessária para possibilitar a transição do sistema atual, que produz os documentos, para uma versão mais moderna da ferramenta. A mudança será nacional e a previsão é que o novo sistema, denominado CTPSWeb 3.0, passe a valer em todo o país a partir do dia 2 de janeiro.
Um dos benefícios da mudança, segundo a Chefe Substituta do Setor de Identificação e Registro Profissional da SRTE/MG (SEPROF), Maria Auxiliadora Ribeiro Perdigão, é a agilidade na entrega do documento. “Devido a essa mudança, o documento que, atualmente, é entregue ao trabalhador no prazo mínimo de dois dias e máximo de 15 dias úteis poderá ser emitido e entregue com mais celeridade”, disse.
O documento emitido pelo novo sistema será chamado de CTPS Digital, e irá possibilitar que o trabalhador não precise esperar o momento da entrega da carteira para saber se tem alguma pendência que o impede de ter acesso ao documento. “O novo sistema será integrado com os bancos de dados da Caixa Econômica Federal e Receita Federal. Com isso, o servidor ou agente conveniado terá acesso, logo no atendimento inicial, a todos os dados do trabalhador. Caso seja identificada uma eventual pendência, o trabalhador será informado de imediato para que regularize sua situação”, esclarece Perdigão.
Atualmente, para a emissão das carteiras de trabalho são necessários dos programas, sendo que um serve para coletar a impressão digital, foto e assinatura digital do trabalhador, e outro recebe estes dados e confecciona o documento. “Com a versão 3.0, esses dados serão coletados e disponibilizados para produção dentro do mesmo programa. Inclusive, os postos conveniados, como as UAIs, terão acesso à mesma página que os servidores do MTE para solicitação da carteira. Assim, todos seguirão o mesmo procedimento dentro do sistema, o que agilizará a produção e entrega do documento para o cidadão”, disse ainda a representante da SRTE/MG.
Outra mudança é que todos os postos conveniados poderão capturar a imagem do trabalhador na hora do atendimento por meio de webcam. Atualmente, alguns postos não contam com este recurso, mas a partir do dia 2 de janeiro, a solicitação dom documento será totalmente gratuita para o solicitante.
Todo o procedimento, inclusive, acontecerá em tempo real. Perdigão explica: “Esses dados são transmitidos fisicamente, em pendrives ou CDs ou e-mail, devido ao modelo de sistema off-line utilizado. Agora, com um único sistema on-line, todas as informações coletadas no ato do atendimento ao cidadão serão repassadas, em tempo real, às unidades do MTE para geração da carteira”.
(Fonte: Ministério do Trabalho e Emprego via O Tempo)
