Consumidor deve tomar vários cuidados para evitar a compra de produto adulterado.
Comprar o botijão de gás (GLP) por telefone e recebê-lo em casa é muito cômodo, mas é preciso tomar alguns cuidados para que isso não se transforme em um grande problema. Muitas vezes o consumidor não sabe se está negociando com uma revenda clandestina, o que pode representar um sério risco tanto em termos de economia quanto de segurança.
A venda de botijão cheio em domicílio não é proibida, desde que o revendedor tenha autorização da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). O Procon da AssembleiaLegislativa de Minas Gerais (ALMG) orienta que o consumidor, ao adquirir o produto, vá além de simplesmente conferir as informações básicas, como por exemplo, se o caminhão de entrega exibe a marca e o número de telefone do distribuidor ou revendedor autorizado.
Há empresas clandestinas que falsificam até adesivos das distribuidoras em seus veículos, passando assim por revendedores autorizados. Em caso de dúvida, o consumidor deve solicitar o número do CNPJ da empresa e consultar se ela está regularizada junto à ANP no próprio site da agência.
O ideal, no entanto, é que o consumidor faça a compra pessoalmente na revendedora. Lá ele poderá verificar se ela dispõe das autorizações de funcionamento fornecidas pela ANP, prefeitura e Corpo de Bombeiros. Além disso, é possível conferir as condições de armazenamento e solicitar a pesagem do botijão. As revendas são obrigadas a ter balanças certificadas pelo Inmetro em perfeito estado de funcionamento. É fundamental ainda exigir a nota fiscal de compra, pois ela é a garantia do consumidor em caso de reclamação.
Água
“Há muitos casos de fraudes nesse mercado”, alerta a coordenadora de pesquisa do Procon Assembleia, Margareth Cintra. Uma das mais comuns praticadas pelos revendedores ilegais é a substituição do GLP por água no botijão, para que não haja alteração no peso. Assim, o cliente acredita que está comprando um botijão cheio, mas o gás acaba bem antes do previsto. Nesse caso, sequer é possível reivindicar seus direitos, porque o Código de Defesa do Consumidor não ampara compras feitas em revendas clandestinas.
É fundamental ainda que, antes de aceitar o botijão, o cliente confira se o produto não está com o lacre violado e se contém um rótulo com as instruções de uso, bem como as informações cadastrais da distribuidora. Margareth Cintra afirma que o consumidor deve desconfiar de preços excessivamente baixos e ofertas de brindes, como vassouras e baldes. “Trata-se de uma ilusão de economia, pois na verdade o consumidor pode estar sendo lesado”, alerta.
Perigos
Botijões armazenados de forma incorreta, que não atendem às normas de segurança, representam risco de vida. A explosão de um botijão tem o efeito de uma granada. Tanto em caso de compra na revendedora ou de entrega em domicílio, o consumidor deve recusar os que estiverem amassados, enferrujados ou apresentarem outros danos.
Especialistas em segurança alertam ainda para outro perigo da venda em domicílio: trata-se do risco de pequenos furtos e até assaltos. Ao deixar um desconhecido entrar em sua casa, o consumidor fica vulnerável, principalmente se estiver sozinho ou for uma pessoa idosa. (ALMG)
