PMs alegam serem vítimas de retaliação após interdição de festa de carnaval organizada pela prefeitura.
A Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) ouviu denúncias de retaliação e intimidação sofridas por policiais militares de Santa Efigênia de Minas (Vale do Rio Doce), em audiência nesta terça-feira (2/9/14). Os policiais disseram sofrer perseguições dentro da própria corporação, que estariam ligadas a uma possível retaliação por parte do prefeito da cidade.
O deputado Sargento Rodrigues (PDT), que solicitou a reunião, explicou que o prefeito João Abnir Pinho de Souza tinha a intenção de realizar em 2014 um carnaval na cidade, mas teve sua iniciativa embargada após laudo do Corpo de Bombeiros que concluiu pela falta de segurança para a realização do evento.
Comissão de Segurança Pública debateu denúncias de agressões e ameaças sofridas por policiais militares em Santa Efigênia de Minas – Foto: Guilherme Bergamini
Segundo o parlamentar, o prefeito chegou a ser preso por não ter aceitado a notificação da interdição do evento e desacatado os policiais militares. O prefeito ainda teria insuflado populares contra a força policial do município, reunindo pessoas em frente à casa de um PM e jogando bombas contra a residência. “Ele julga ser o poder absoluto da cidade e a sua atitude é irresponsável, visando ao interesse popular. Até que ponto quem exerce mandato pode pensar no que é bom politicamente para ele e esquecer o que é bom para a coletividade que ele representa?”, questionou o deputado.
Hostilidade começou após cancelamento de carnaval
O sargento Gabriel Conceição da Rocha, ex-comandante do destacamento da PM de Santa Efigênia de Minas, contou que no dia 1° de março de 2014, foi designado para reportar ao prefeito a decisão de que o carnaval na cidade tinha sido embargado. Segundo ele, o prefeito não teria acatado a decisão e teria dito que ninguém o impediria de realizar o evento. O sargento relatou que no dia seguinte uma viatura policial foi hostilizada e os policiais foram verbalmente agredidos quando passaram por uma aglomeração de pessoas próxima ao local onde ocorreria o evento.
O sargento Rocha disse que tem sofrido diversos tipos de perseguições dentro da corporação – Foto: Guilherme Bergamini
Ainda segundo Rocha, após a prisão de um cidadão, o prefeito, acompanhado de cerca de 400 pessoas, teria se deslocado ao quartel para exigir a liberação do preso e, na ocasião, teria novamente ofendido e desacatado o sargento, o que resultou na ordem de prisão do chefe do Executivo municipal.
O sargento também relatou que no dia 3 de março teria visto o prefeito comandando uma tentativa de invasão à sua casa, ocasião em que foram lançadas, segundo ele, cerca de 30 bombas contra sua residência. “Pedi apoio novamente, mas o coordenador do Centro de Operações da Polícia Militar disse que a Rotam estava proibida de fazer o deslocamento”, contou.
Ele ainda disse que, dias depois, o quartel sofreu uma primeira tentativa de incêndio e que, após a prisão do prefeito, todo o apoio logístico da prefeitura à PM, como acesso à internet, telefone e fornecimento de combustível para viaturas, foi suspenso por cerca de dois meses e meio.
Em seu relato, o sargento Rocha disse que foi orientado por seus superiores a pedir transferência do município e, por não acatar a sugestão, tem sofrido diversos tipos de perseguições. Ele alega ter sido substituído do cargo de comandante do destacamento da PM e ter sido notificado com comunicações disciplinares, com denúncias e questionamentos sobre seu desempenho como policial.
Por fim, o sargento relatou que, em 24 de agosto, o quartel da PM foi incendiado e, na ocasião, ele foi novamente orientado por superiores a pedir sua transferência para outra cidade, para não continuar sofrendo perseguições dentro da própria corporação. “Na última quarta-feira (27/8), recebi uma mensagem me transferindo sumariamente para a cidade de Gonzaga”, disse. Sua transferência, no entanto, foi revogada no dia seguinte. As perseguições denunciadas pelo sargento Rocha teriam o envolvimento do tenente-coronel Geraldo Esteves da Silva e do tenente Marcus Vinícius Custódio.
O cabo Simão Conrado Pires Junior, que também estaria sofrendo retaliações por parte dos superiores, ratificou as denúncias apresentadas pelo colega.
Comando da PM diz não saber das perseguições
O tenente-coronel Ducler Costa Junior, chefe do Estado Maior da 8° Região da Polícia Militar, disse não ter conhecimento das denúncias apresentadas pelo sargento Rocha e negou que qualquer tipo de ordem de perseguição tenha partido do comando regional do Vale do Rio Doce. “Se houve perseguição, isso vai ser apurado”, afirmou.
Incêndio – Quanto ao incêndio ocorrido no quartel da PM em Santa Efigênia de Minas no final de agosto, a delegada da Polícia Civil Juliana Califf de Matos informou que os suspeitos do crime já foram identificados e, segundo ela, não foram encontrados indícios de que o ato teria sido cometido a mando do prefeito João Abnir Pinho de Souza.
Deputado critica comando da PM
O deputado Sargento Rodrigues repudiou o fato de os superiores do sargento Rocha terem ameaçado o policial, ao invés de lhe darem apoio. “A polícia tem o dever de dar apoio moral, psicológico e logístico a ele”, concluiu. O parlamentar disse que a comissão vai solicitar providências ao comandante da 8ª Região da PM, para que sejam apuradas as possíveis perseguições e abusos de autoridade contra o sargento Gabriel Rocha e o cabo Simão Pires. Ele ainda disse que espera que o episódio de Santa Efigênia de Minas sirva como exemplo, para que novos casos de subserviência da PM não ocorram no Estado.
O promotor Guilherme Heringer de Carvalho Rocha afirmou que o relato feito pelo sargento Rocha é coerente com o de outras pessoas ouvidas no inquérito da Polícia Civil sobre o caso, que levou ao indiciamento do prefeito pelos crimes de desobediência e desacato. Ele também confirmou que a atuação do sargento na cidade sempre foi elogiada e que ele estaria sendo vítima de coação e intimidação por parte de seus superiores. O promotor ainda considerou que a atitude do prefeito abriu espaço para um estado de anarquia na cidade, na medida em que “tudo pode ser feito contra a PM sem que haja nenhuma consequência”.
(ALMG)
