O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) firmou acordo de cooperação técnica com prefeitura de Jequitinhonha (MG), no Vale do Jequitinhonha, para instalar a Sala da Cidadania no município. O extrato da parceria foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira (20). Um servidor do Incra vai capacitar servidores da prefeitura que prestarão atendimento ao público, na primeira semana de setembro, quando a sala passa a funcionar. Em 29 de julho, o INCRA já havia instalado a Sala em Diamantina (MG), na mesma região. A próxima sala prevista é a de Boa Esperança (MG), no Sul de Minas.
Os assentados inadimplentes, até 30 de abril de 2008, com o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) poderão renegociar suas dívidas por meio da Sala de Tarumirim até 30 de outubro. O prazo que era até o final de junho foi estendido neste mês pelo Conselho Monetário Nacional.
O espaço vai recepcionar a renegociação das dívidas e prestar outros serviços. O assentado poderá fazer a liquidação ou renegociação da dívida, sem precisar ir à Superintendência Regional mais próxima ou a uma agência do banco. O sistema vai calcular o valor a ser pago na liquidação ou parcelamento e emitir imediatamente o boleto bancário ou contrato de renegociação.
Além da renegociação de dívidas, o assentado poderá fazer sua atualização cadastral, além de acessar serviços como INSS, Receita Federal e outros. A Sala da Cidadania poderá ser acessada de qualquer lugar. Para isso, basta que o assentado tenha dados de acesso, como o CPF e o número de inscrição do imóvel. Porém algumas funções do sistema só podem ser acessadas através das salas da cidadania por meio dos servidores designados para operar o sistema, mediante senha de acesso.
Instalação
A Sala da Cidadania pode ser implantada nos municípios que contam com Unidade Municipais de Cadastro (UMCs), nas Unidades Avançadas do Incra, e, também, nas prefeituras, sindicatos, cooperativas e municípios com grande número de projetos de assentamentos e que queiram fazer parceria com a autarquia. Os parceiros vão colocar à disposição do público uma sala e ceder um servidor, que será capacitado pelo Incra, para operar o sistema.
Serviço: endereços das Salas da Cidadania em Minas Gerais
Belo Horizonte – Avenida Afonso Pena, 3.500, bairro Cruzeiro, CEP: 30.310-009
Diamantina – Rua da Glória, 394, Centro – CEP 39.100-100
Jequtinhonha – Avenida Pedro Ferreira, 159, Centro, CEP 39960-000 – (Entra em funcionamento na primeira semana de setembro)
Tarumirim – Rua Professor Bernardino Sena, 135, Centro, CEP: 35.140-000
Uberlândia – Avenida das Gameleiras, 10, bairro Planalto, CEP: 38.408-150 (anexo da Secretaria de Agropecuária e Abastecimento)
