As cidades Capitão Enéas, na Região Norte do Estado, e Jequitinhonha, na região de mesmo nome, fizeram o decreto por causa da estiagem
O governo federal reconheceu a situação de emergência de duas cidades mineiras, Capitão Enéas, na Região Norte do Estado, e Jequitinhonha, na região de mesmo nome. As duas cidades fizeram o decreto por causa da estiagem. A determinação está presente em portaria da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (que pertence ao Ministério da Integração Nacional) publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira.
Conforme o Ministério da Integração Nacional, situação de emergência é uma situação anormal, decretada em razão de desastre que, embora não excedendo a capacidade inicial de resposta do município ou do Estado atingido, requer auxílio complementar do Estado ou da União para as ações de socorro e de recuperação.
Também foi repassado, nesta quinta-feira, R$ 6,054 milhões para o município mineiro de Governador Valadares, na Região do Rio Doce. O valor deverá ser aplicado na execução de obras de reconstrução de danos causados por inundações.
Além das cidades mineiras, estão na lista de reconhecimento de situação de emergência os municípios de Botuporã, Caetanos, Riacho de Santana e Rio do Antônio, na Bahia, pela seca. Em Santa Catarina, estão na lista os municípios de Balneário Rincão, Capinzal, Dionísio Cerqueira, Mondaí, Passos Maia e Videira, por alagamentos, chuvas intensas e enxurradas.
Em outra portaria, no entanto, a Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil excluiu 15 municípios gaúchos da lista de localidades consideradas em situação de emergência, por não se enquadrarem nos critérios exigidos para o reconhecimento dessa condição. Saíram da lista os municípios de Alpestre, Arambaré, Aratiba, Arroio dos Ratos, Cerro Grande do Sul, Novo Cabrais, Passo do Sobrado, Restinga Seca, Santa Clara do Sul, Santa Cruz do Sul, Santa Rosa, Santo Expedito do Sul, Soledade, Tupanci do Sul e Vera Cruz, atingidos por fortes chuvas.
(Estado de Minas / Agência Estado)
