Cidades melhoraram ações por meio da participação no Programa Mineiro de Empreendedorismo e Gestão para Resultados Municipais
Os municípios de Janaúba, Pirapora, Taiobeiras e Brasília de Minas, no Norte do Estado, foram premiados pelo governador Alberto Pinto Coelho no quesito gestão pública. Eles participaram do Programa Mineiro de Empreendedorismo e Gestão para Resultados Municipais e, sob a orientação da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag), implementaram práticas já utilizadas com sucesso pelo Governo de Minas.
A premiação foi separada por faixas: Ouro, Prata e Bronze. Janaúba, Pirapora e Taiobeiras receberam a faixa Ouro, enquanto Brasília de Minas recebeu Bronze. De acordo com o vice-prefeito de Taiobeiras, Vitor Hugo Teixeira, participar do programa ajudou a ajustar e melhorar o trabalho da prefeitura. “Hoje temos a facilidade de responder aos órgãos de fiscalização, pois a prefeitura agora está estruturada de forma legal e correta. O número de comerciantes locais participando de licitações aumentou, pois com a capacitação geramos mais confiança para as empresas participarem da concorrência. Atualmente, 86% de nossas licitações são de comércio local, isso significa aquecimento de mercado e renda na cidade. Gerou também um respeito entre a prefeitura e a população, além da transparência no serviço de compras”, comenta.
Ele destaca, entre as diversas mudanças para melhorar a administração, o serviço de protocolo. “Não tínhamos o costume de acompanhar os atendimentos até o final. Hoje o recepcionista rastreia todas as demandas como, por exemplo, a regularização do IPTU do cidadão e os processos licitatórios, o que melhorou o andamento dos serviços. Outra providência que foi tomada é a revisão do plano diretor da prefeitura. Regularizamos os projetos de tratamento de água e esgoto, tratamento de resíduos sólidos, entre outros, para maior bem estar dos cidadãos de nossa cidade”, relata.
Trabalho em equipe
O controlador interno da prefeitura de Brasília de Minas, Carlos Alberto Freire, conta que a premiação com a faixa bronze foi um grande incentivo. “O prazer de ganhar esse prêmio foi enorme, resultado de um trabalho em equipe, desempenhado com bastante dedicação e a partir do qual vimos a prefeitura e, consequentemente, a cidade mudando. A implantação das novas medidas foi como trocar a roda do carro com ele andando. Então, achei que o prêmio foi muito merecido. Com o passar do tempo implantaremos novas medidas para tentarmos a faixa Ouro”, adianta.
Além das prefeituras norte-mineiras, o Governo de Minas condecorou outras 44 prefeituras de Minas Gerais, em um total de 48 premiadas (23 receberam a faixa ouro; 10 a faixa prata; e 15 a faixa bronze).
O programa
Gratuito para as prefeituras, o Programa Mineiro de Empreendedorismo e Gestão para Resultados Municipais compartilha as boas práticas de gestão implantadas pelo Governo de Minas, que contribuam com os municípios para a realização de uma boa administração, com foco em resultados e respostas efetivas para as demandas da sociedade. Lançado em 2012, o programa foi desenvolvido ao longo de 2013 e, neste ano está sendo realizada uma segunda edição, com término previsto para junho.
Juntas, as edições do programa em 2013 e 2014 somam a participação de 504 prefeituras de todo o Estado, com a capacitação de cerca de 4.700 gestores e servidores municipais. Para a subsecretária de Gestão da Estratégia Governamental, Adriane Ricieri, além do excelente grau de adesão ao programa, o desempenho transcende uma avaliação puramente quantitativa. “Revela o interesse dos gestores e servidores em buscarem novos conhecimentos em relação às diversas áreas da gestão pública, o que traz benefícios diretos para o trabalho diário das prefeituras, possibilitando aos gestores a oportunidade de utilizar boas práticas de gestão que contribuirão para o atendimento às demandas da população. O ganho com esses novos conhecimentos é importante, principalmente porque é perene e ficará como um legado para as administrações municipais”, conclui.
O Programa Mineiro de Empreendedorismo e Gestão para Resultados Municipais é parte do Descomplicar – Minas Inova, que vem implantando ações de desburocratização e simplificação de procedimentos da administração pública, facilitando as relações do Estado internamente e também com os cidadãos e empresas. (Agência Minas)
