População protesta contra Mineroduto e uso da água da Bacia do Rio Jequitinhonha

O Mineroduto, de aproximadamente 482 quilômetros, atravessará 21 municípios nos estados de Minas Gerais e da Bahia – e uma área de porto no sul da Bahia. A água sairá da Hidrelétrica de Irapé

Comissão Extraordinária das Águas verificou as condições hídricas da Bacia do Rio Jequitinhonha – Foto: Guilherme Bergamini

Duas visitas que a Comissão Extraordinária das Águas da Assembleia Legislativa de Minas Gerais fez nesta segunda-feira (2/6/14) nos municípios de Salinas (Norte de Minas) e Coronel Murta (Vale do Jequitinhonha) se transformaram em atos de repúdio à construção de um mineroduto que utilizará as águas do Rio Jequitinhonha, represadas pela Hidrelétrica de Irapé. Parlamentares e participantes de movimentos sociais de municípios que serão atingidos pela obra denunciaram que o empreendimento pode agravar ainda mais o problema da seca na região.

Em Salinas, o encontro foi realizado de manhã, no Centro de Convenções da cidade e contou com aproximadamente 200 pessoas. A reclamação geral é de que a Agência Nacional de Águas (ANA) já liberou a outorga para que a empresa Sul Americana de Metais (SAM), do grupo Votorantim, utilize 1,6 metros cúbicos por segundo da hidrelétrica, para transportar o minério até o porto de Ilhéus (BA).

De acordo com o gerente de Planejamento Energético da Cemig que esteve no local, Jean de Carvalho Breves, o volume para a mineradora será destinado dos 5,06 m3/s que atualmente a hidrelétrica libera para outros usos que não a geração de energia, como, prioritariamente, para consumo humano e dessedentação de animais. A previsão é que esse limite de retirada seja ampliado para 6,98 m3/s em 2015, ou seja 1,92 m3/s a mais que o atual.

A indignação dos participantes é de que grande parte do volume atualmente direcionado para usos múltiplos seja outorgado para um único empreendimento. “Hoje, o volume de Irapé pode ser suficiente para essa demanda, mas estamos enfrentando mudanças de clima e redução do nível de chuvas. É inseguro e até irresponsável disponibilizar essa água para a mineração, correndo o risco de impor privações sérias à população” – criticou o presidente da comissão, deputado Almir Paraca (PT).

O deputado Rogério Correia (PT) apontou ainda outro problema que considera grave: o mineroduto vai cortar nove municípios mineiros – Águas Vermelhas, Berizal, Curral de Dentro, Fruta de Leite, Grão Mogol, Novorizonte, Padre Carvalho, Salinas e Taiobeiras – e o Decreto 30, de 2014, publicado pelo então governador Antonio Anastasia, declara de utilidade pública as terras por onde vai passar.

Segundo ele, o mineroduto é subterrâneo e por isso por onde passa praticamente não se pode cultivar nada, apenas plantas de raiz muito rasas. “Minas Gerais já tem preocupação com os recursos hídricos e essa região já sofre com pouca água. Como então transportar o minério via água?”, indagou o parlamentar. Ele e os outros participantes defendem o uso de ferrovia, que também poderia ser utilizada como via de transporte de pessoas e de outros produtos.

Rogério Correia informou que é autor de um Projeto de Lei que tem por objetivo revogar o decreto, mas ressalvou que será difícil aprová-lo na ALMG porque o número de deputados da base do governo estadual é bem superior aos da oposição. “Precisamos nos mobilizar”, sugeriu aos manifestantes. O deputado federal Padre João (PT-MG) lamentou que a região já foi prejudicada com a construção da hidrelétrica – que, segundo ele, inundou terras agrícolas, contaminou a água do rio e provocou muitas doenças – e será mais uma vez lesada por um empreendimento que levará o minério para fora do País. “Vão gerar emprego na China”, reclamou.

Sugestões – O representante do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), Felipe Ribeiro, lembrou que o projeto do mineroduto ainda não tem licenciamento para funcionar e sugeriu ampliar o movimento para pressionar o Ibama a não liberar o empreendimento. “Não queremos mineração e nem mineroduto”, disse ele. A sugestão foi acatada pelos deputados presentes, que se comprometeram a articular contatos com os órgãos ambientalistas para evitar a implantação da obra.

A mobilização das populações das cidades atingidas também foi a proposta do representante da Pastoral da Terra de Montes Claros, Alexandre Gonçalves. Ele denunciou que uma mineradora foi implantada em Riacho dos Machados sem o consentimento da população, provocando muitos danos ambientais. “Se não houver mobilização, vão enfiar nossa goela abaixo esse mineroduto”, previu. Ele também sugeriu que os prefeitos dos municípios por onde passará o mineroduto revoguem as declarações de conformidades assinadas por seus antecessores para a implantação do empreendimento.

Já o prefeito de Salinas, Joaquim Neres Xavier Dias (Kinca), solicitou mais apoio dos deputados para impedir a implantação do mineroduto. Ele sugeriu uma reunião com todos os prefeitos da região para definir ações conjuntas contra o empreendimento.

O projeto – De acordo com informações do site da SAM, o Projeto Vale do Rio Pardo prevê, ainda, a implantação de uma área de mina e uma planta de beneficiamento, para produzir e transportar 25 milhões de toneladas de ferro por ano com 65% de teor de ferro. O mineroduto, de aproximadamente 482 quilômetros, atravessará 21 municípios nos estados de Minas Gerais e da Bahia – e uma área de porto no sul da Bahia.

Passeata mobiliza população em Coronel Murta

Cerca de 500 pessoas participaram de protesto em Coronel Murta, atravessando as ruas do centro até a ponte sobre o Rio Jequitinhonha – Foto: Guilherme Bergamini

Na parte da tarde, os três deputados petistas participaram de uma passeata, em Coronel Murta. Cerca de 500 pessoas participaram do ato, atravessando as ruas do centro até a ponte sobre o Rio Jequitinhonha, que está praticamente seco. Boa parte do leito está descoberto e a água atinge pouco mais que o calcanhar de um adulto.

Os manifestantes gritavam palavras de ordem e cantavam músicas contra o mineroduto que vai usar mais água do rio para levar o produto até o sul da Bahia. “Este é o nosso País/ esta é a nossa bandeira/ é por amor a essa pátria, Brasil/ que a gente segue em fileira”, cantavam os manifestantes , acompanhados por olhares curiosos dos moradores da pequena cidade de 9 mil habitantes. Participaram do ato trabalhadores rurais, representantes de movimentos sociais ligados à proteção à terra e à agua, como sindicatos, Movimento dos Sem Terra (MST), MAB e Via Campesina.

Às margens do rio, os deputados repetiram a preocupação com o empreendimento e reforçaram a disposição de, junto com as populações, lutar para evitar a concretização do projeto. Eles receberam um documento elaborado por representantes das entidades que se reuniram durante a manhã na cidade.

A carta rechaça a construção do mineroduto e apresenta reivindicações para a região como a implantação da reforma agrária, o transporte do minério por ferrovia e a formação de uma comissão deliberativa, formada por representantes da população e gestores públicos para diagnóstico e planejamento o uso das águas do Rio Jequitinhonha. O documento foi lido pelo representante da Via Campesina, Erikson Jardim, e da representante do MAB, Aline Ruas. (ALMG)

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(Fotos: Guilherme Bergamini)