O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (Dnit) declarou fracassadas as licitações para os dois últimos lotes da duplicação da BR-381, no percurso entre Belo Horizonte e Governador Valadares. A decisão foi tomada nessa segunda-feira. Os trechos são os mais próximos à capital e eram considerados de difícil execução na comparação entre os 11 em que a obra foi dividida. O motivo é o grande número de desapropriações que precisam ser feitas. Às margens da rodovia, na junção com o Anel Rodoviário, moram cerca de 1,5 mil famílias na comunidade chamada Vila da Luz. Com o encerramento da disputa sem vencedores, foi aberto prazo para contestações. Ainda não há data prevista para abertura de nova licitação para os dois trechos.
Os outros nove lotes da obra estão em fase bem mais adiantada. Para cinco já foram assinadas as ordens de serviço pelo governo federal, durante cerimônia com a presença da presidente Dilma Rousseff (PT), em Ipatinga, no Vale do Aço, há duas semanas. Outros quatro já tiveram a concorrência encerrada, mas a documentação das empresas ainda está sob análise do Dnit.
O Dnit vinha negociando com a Empresa Construtora Brasil (ECN) S/A há 16 dias redução no preço para a duplicação dos dois últimos trechos. A empreiteira foi a que ofereceu o menor preço para os lotes, no entanto, o valor ficou acima do fixado pelo governo federal. O modelo que rege a concorrência, o Regime Diferenciado de Contratação (RDC), prevê que as empresas interessadas na obra não tenham conhecimento do valor previsto pelo Dnit. Vence quem dá o lance mais baixo a partir do teto estabelecido.
Pelo projeto do Dnit para a duplicação da BR-381, caberá à empresa vencedora da licitação para os dois últimos lotes a construção de residências para as famílias que precisarão ser desapropriadas das casas onde vivem por causa da obra.
Nas negociações, o órgão federal sugeriu que a empresa, por ter sido vencedora da obra para o lote imediatamente anterior aos que estavam em disputa, utilizasse o canteiro que já está em fase de instalação para reduzir o preço para os trechos mais próximos da capital. A empresa, no entanto, disse que não seria possível baixar o valor. “Infelizmente, verificamos que a economia gerada por essas sinergias é de pequeno valor e já foi incorporada na nossa melhor oferta anterior”, disse o representante da empreiteira ao Dnit, durante o pregão realizado pela internet.
Em outra tentativa de evitar o fracasso da disputa, o governo federal se comprometeu a analisar proposta da empresa de realizar a duplicação com outro material que não o previsto inicialmente para a obra. Pela proposta, a duplicação seria feita com a utilização de asfalto, e não de concreto, conforme estabelecido pelo Dnit. A empreiteira garantiu que o material teria a mesma validade do exigido pelo governo: de 20 anos. O preço do quilômetro de pavimentação com concreto é de aproximadamente R$ 1,3 milhão. Já o do asfalto é de R$ 1 milhão. A conservação de vias construídas com concreto, porém, é mais barata que as de asfalto. Ontem, as negociações se encerraram e a disputa foi declarada sem vencedores.
(Estado de Minas)
