Dnit e empresas que participam da licitação para duplicar os trechos não chegam a acordo sobre preços. Propostas foram abertas no dia 8 e até essa segunda não havia vencedora
O pregão eletrônico da disputa dos dois últimos lotes das obras da duplicação da BR-381 corre o risco de ser declarado fracassado pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) ainda esta semana. Os trechos são os mais próximos de Belo Horizonte. Um fica entre os quilômetros 427 e 445, e o outro parte deste ponto e segue até o quilômetro 458, na junção da via com o Anel Rodoviário. O governo, desde a última quinta-feira, tenta convencer a empreiteira que ofereceu a menor proposta para os dois lotes, a Empresa Construtora Brasil S/A, a reduzir o valor. O acordo não foi fechado por causa do grande número de desapropriações que precisam ser feitas dentro do projeto de duplicação da estrada, o que aumenta os custos da obra.
Pelo sistema que rege a disputa, o Regime Diferenciado de Contratações (RDC), o Dnit estabelece um preço máximo – que não é divulgado – para o projeto. As empresas fazem propostas e vence a que ficar mais abaixo do valor fixado pelo governo. No caso dos dois lotes, as propostas ficaram acima do que o governo pretende pagar. A licitação para os trechos já foi considerada fracassada pelo mesmo motivo no ano passado. Na época, os valores mais baixos oferecidos pelas construtoras somaram R$ 547,6 milhões.
Desde a semana passada, o governo tenta uma saída para não ser obrigado a declarar novo cancelamento da disputa. O Dnit sugeriu que, como a Empresa Construtora Brasil S/A venceu também a disputa pelo lote que antecede os dois mais próximos de Belo Horizonte, os custos para os dois poderiam ser reduzidos pela utilização de canteiros comuns. A empresa respondeu afirmando que, mesmo com a estratégia, os valores não teriam corte significativo. Como contraproposta, perguntou se o material previsto para ser aplicado na duplicação da via, o concreto, com duração de 20 anos, poderia ser substituído pelo asfalto, que teria o mesmo prazo de validade. A resposta ainda não foi dada pelo Dnit.
A maior concentração de famílias que precisarão ser removidas para a realização da obra fica na comunidade chamada Vila da Luz. Ao todo, cerca de 1.500 famílias vivem na região, que fica próxima ao Anel Rodoviário. Em março, conforme reportagem do Estado de Minas, moradores já relatavam dificuldades para negociar a saída com o poder público. Ao menos em parte, a rejeição em deixar a Vila da Luz ocorria porque os moradores utilizavam sua casa também como local de trabalho. Pelo projeto original da duplicação, as empreiteiras ficarão responsáveis pela construção das novas moradias para as famílias que vivem no local.
Na última terça-feira, em Ipatinga, no Vale do Aço, o Dnit, com a presença da presidente Dilma Rousseff, assinou as ordens de serviço para o início das obras de cinco dos 11 lotes da duplicação da BR-381. Outros quatro também já foram licitados, mas aguardam a liberação de documentação para terem os trabalhos iniciados. A intenção da presidente era anunciar o começo da duplicação em novembro do ano passado, mas atrasos nas licitações e problemas de ordem ambiental impediram o início das obras em 2013.
(Estado de Minas)
