As passagens de ônibus em Montes Claros ficarão R$ 0,10 mais baratas a partir deste domingo (18). A redução foi anunciada nesta sexta-feira (16) pela prefeitura do município, que recebeu uma recomendação do Ministério Público de Minas Gerais, por meio da Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor da comarca de Montes Claros.
Prefeitura diz que novo valor entra em vigor no domingo (18). (Foto: Valdivan Veloso/G1)
De acordo com o órgão, há divergências nas informações oferecidas pelas empresas de ônibus à Empresa Municipal de Planejamento, Gestão e Educação em Trânsito e Transportes de Montes Claros (MCTrans), responsável pela planilha de custo do transporte coletivo da cidade. Assim, a tarifa dos ônibus que custava R$ 2,50 passará a custar R$ 2,40. Em abril deste ano, as passagens foram reajustadas em R$ 0,20, e subiram de R$ 2,30 para R$ 2,50.
De acordo com a Promotoria de Justiça, após várias reuniões com a MCTrans, foram corrigidos alguns equívocos no cálculo tarifário. Revisões dos cálculos e de critérios de custos com contribuição previdenciária, ISS, salários, depreciação/remuneração de veículos, entre outras correções, apontaram como valor de equilíbrio uma tarifa menor que a vigente na cidade.
Com o auxílio da Receita Estadual, a assessoria contábil do Ministério Público verificou que os custos informados pelas empresas concessionárias com diesel e pneus cresceram além do preço de mercado apenas em janeiro de 2014, já que eram bem menores antes e continuaram a ser bem menores depois daquele mês escolhido pelas empresas de transporte para demonstrarem seus supostos custos com aquisição dos materiais.
Por este motivo, o Ministério Público também recomendou que a prefeitura compense os usuários pela inclusão no valor da passagem de custos com ônibus que entraram em operação apenas em maio e com outros que estarão em operação apenas em junho. De acordo com o órgão, isso deverá acontecer na próxima revisão tarifária, em 2015.
De acordo com o documento do MP expedido nessa quinta-feira (15), nas próximas revisões tarifárias, a MCTrans não deverá incluir nas planilhas de cálculos custos com novos ônibus, enquanto não estiverem à disposição dos usuários. (O Tempo / MPMG)
