Estão abertas as inscrições para quem quer ser mesário voluntário

Quem tem vontade de trabalhar nas eleições, mas nunca foi convocado pela Justiça Eleitoral deve se inscrever, o quanto antes, no programa Mesário Voluntário. Instituído pela Justiça Eleitoral em 2004, o programa tem como objetivo estimular que os eleitores se inscrevam para trabalhar como mesários. Em 2014, estima-se que serão necessários cerca de 190 mil mesários para atuarem perante as mesas receptoras de votos nas 351 zonas eleitorais de Minas Gerais.

A Justiça Eleitoral iniciou, no mês de abril, ações para divulgar o programa e facilitar o acesso da população às inscrições, como a veiculação de um vídeo produzido pelo Tribunal Superior Eleitoral e a distribuição, pelos cartórios do Estado, de material gráfico produzido pelo TRE-MG.

Inscrição

Para fazer a inscrição basta acessar o site do TRE-MG e preencher uma ficha, ou ir pessoalmente ao cartório eleitoral mais próximo de sua residência. Ao se inscrever, o eleitor demonstra para a Justiça Eleitoral que gostaria de exercer a função de mesário, mas não é garantido que ele será, efetivamente, nomeado. Se ele tiver algum impedimento ou não existir vaga na sua seção de votação, ele não será convocado. Caso contrário, o eleitor será chamado pela Justiça Eleitoral para comparecer aos trabalhos no dia da eleição, às 7h.

São impedidos de trabalhar como mesários, segundo o Código Eleitoral, os candidatos, seus cônjuges e seus parentes até o segundo grau, os membros de diretórios de partido político que exerçam função executiva, as autoridades e agentes policiais, os funcionários que exerçam cargos de confiança no poder Executivo, aqueles que trabalhem na Justiça Eleitoral e os eleitores com menos de 18 anos.

Aqueles que vão trabalhar como mesários serão nomeados entre dois e três meses antes das eleições, podendo esse prazo variar de acordo com cada cartório eleitoral. Quem trabalha como mesário tem o direito de se ausentar de seu emprego pelo dobro dos dias trabalhados nas eleições e em que participou de treinamentos da Justiça Eleitoral e a receber um auxílio-alimentação que, neste ano, será no valor de R$25,00, por turno trabalhado. Além disso, o exercício da função de mesário pode ser critério de desempate para nomeação por concurso em cargos públicos, caso haja essa previsão no edital.

Em 2010, ano em que ocorreram as últimas eleições federais e presidenciais, cerca de 60% dos mesários eram voluntários. Já em 2012, último ano eleitoral, esse número subiu para 75%. Para as eleições de 2014, a expectativa é aumentar ainda mais esse percentual. A função do mesário é de extrema importância para o andamento tranquilo das eleições. Compete ao mesário, dentre outras atribuições, zelar pela integridade da urna eletrônica e pela ordem na seção de votação, além de identificar o eleitor e lhe entregar o comprovante de votação.

Tire aqui algumas dúvidas sobre o trabalho de mesário.