A Justiça de Contagem, na região metropolitana de Belo Horizonte, informou que não se opõe a transferência do goleiro Bruno Fernandes para o presídio de Montes Claros. Um despacho com o parecer do juiz da cidade foi anexado nesta terça-feira (15) ao pedido de transferência do preso. Essa é a primeira posição favorável a mudança, no entanto, a liberação da transferência está condicionada ainda a aprovação da Subsecretaria de Administração Prisional (Suapi) e a decisão da Justiça de Montes Claros que vai avaliar um pedido de permuta dos advogados de defesa de Bruno, que chegou ao magistrado também nesta terça.
A princípio, o juiz de Montes Claros Francisco Lacerda Figueiredo, afirmou que o Presídio Regional da cidade está superlotado, com quase o dobro de presos que o permitido, e não tem condições de receber o ex-jogador do Flamengo. Os advogados de defesa dele fizeram então uma nova manobra para a transferência com o pedido que Bruno vá para Montes Claros e em troca um detento da unidade viria para o Complexo Penitenciário Nelson Hungria, em Contagem, onde Bruno cumpre sua pena. O juiz vai então avaliar o pedido e por meio da assessoria de imprensa do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) ele disse que dará um parecer até a próxima semana.
Segundo nota da assessoria de imprensa da Secretaria de Defesa Social (Seds), o preso que faria a troca já teria sido identificado pelos advogados de defesa do goleiro e teria mostrado interesse na mudança.
Nesta terça, os advogados de defesa do goleiro entregaram à Seds o documento em que o juiz da Vara de Execuções Penais de Contagem, Wagner Cavallieri, diz que não se opõe a transferência do jogador. No despacho dado no último dia 21 de março o juiz escreve: “Com relação ao pedido de permuta entre o sentenciado e um preso da Comarca de Montes Claros, este juízo não se opõe, devendo no entanto, a viabilidade ser analisada pela Superintendência de Articulação Institucional e Gestão de Vagas da Secretaria de Defesa Social, levando-se em conta a oportunidade e conveniência”.
Por meio de nota, a Seds informou que anexou o documento ao processo pedido de transferência do preso. Ainda por nota, a Seds informou também que todo o processo de transferência está sendo avaliado, inclusive com consultas ao judiciário.
A transferência visa a volta de Bruno para os gramados, já que no último dia 28 de fevereiro, ele assinou contrato de cinco anos para ser jogador do Montes Claros Futebol Clube, que disputa do Módulo II do Campeonato Mineiro.
Segundo a defesa do goleiro, com a liberação da transferência será feito um pedido ao tribunal para que o goleiro saia do presídio e possa treinar e disputar as partidas. “Mesmo estando em regime fechado, em algumas situações a lei permite que o preso saia para trabalhar ou estudar. No momento oportuno utilizaremos destes recursos para que ele possa voltar aos gramados”, afirmou um dos defensores do goleiro Francisco Simim.
Por meio da assessoria de imprensa, o TJMG informou que o benefício de sair do presídio para trabalhar não é concedido para presos em regime fechado, exceto para o caso de trabalho em obras públicas, que acontece sob escolta. Por enquanto o goleiro também não poderá viajar para disputar as partidas. Ele cumpre pena em regime fechado e só irá para o regime semiaberto em 2018.
O goleiro foi condenado a 22 anos e três meses de prisão pelo assassinato triplamente qualificado da ex-amante Eliza Samudio, com quem teve um filho. O corpo da mulher permanece desaparecido.
Perfil dos presídios:
Complexo Penitenciário Nelson Hungria em Contagem
Presídio de segurança máxima
Capacidade: 1.664
Lotação: cerca de 1.900
Presídio Regional de Montes Claros
Capacidade: 592
Lotação: cerca de 1.000
Localizado no bairro Jaraguá II
De acordo com a Seds, as duas unidades estão em boas condições. O Presídio Regional de Montes Claros será ampliado em mais 210 vagas. O edital para a ampliação da unidade já foi publicado e a entrega da obra está prevista para 2015. (O Tempo)
