Diamantina (Região Central do Estado), uma cidade marcada pela tradição, história e cultura no Estado. Foi neste cenário que a Comissão de Cultura da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) retomou, nesta segunda-feira (14/4/14), sua série de audiências no interior do Estado, iniciada em 2012, para divulgar e promover a interiorização do Sistema Nacional de Cultura (SNC), proposto pelo Ministério da Cultura (MinC). O objetivo é que Estados e municípios façam a adesão ao SNC passando, então, a ter prazo de dois anos para cumprir os requisitos do Ministério, como elaborar um plano e instituir um fundo e conselho de cultura.
Comissão de Cultura debateu, em Diamantina, estratégias para a interiorização do Sistema Nacional de Cultura em Minas Gerais – Foto: Pollyanna Maliniak
Criado pelo Governo Federal, em um processo que começou em 2003, o programa busca assegurar a continuidade das políticas públicas, bem como viabilizar estruturas e recursos financeiros e humanos para o setor por meio da gestão democrática e da cooperação entre os entes federativos.
Segundo o secretário de Articulação Institucional do Ministério da Cultura, Bernardo Novais da Mata Machado, todos os 26 Estados e o Distrito Federal já assinaram o Acordo de Cooperação Federativa, que estabelece os compromissos entre as partes para construção do Sistema Nacional de Cultura. “Mas não basta fazer adesão, é preciso cumprir o roteiro proposto”, alertou o secretário. Compõem esse roteiro a implantação de um conselho de política cultural, a criação de um plano e um fundo de cultura, além das conferências e órgãos específicos para área. Em Minas, já aderiram ou estão em processo de adesão ao SNC 234 municípios, entre eles Diamantina, que já tem órgão gestor e conselho.
Bernardo da Mata Machado ressaltou ainda a importância do plano de cultura municipal ou estadual ser estabelecido por força de lei. Também apontou outro desafio do setor, que é o financiamento cultural. Em sua opinião, é preciso fortalecer os fundos já que, por meio deles, é possível garantir o direito do cidadão à cultura, promovendo política pública no setor.
O prefeito de Diamantina, Paulo Célio de Almeida Hugo, afirmou que o município não poderia ficar de fora do SNC já que “é uma cidade eminentemente cultural, que tem raízes profundas na sua história, com vultos de enorme dimensão da memória nacional”. Mesma opinião apresentou o 2° vice-presidente da Câmara Municipal, vereador José Geraldo Silva, conhecido como Lado da Palha. “Esta reunião é de grande valia para o município, que tem raízes profundas com a cultura”.
Para o deputado Luiz Henrique (PSDB), que presidiu a reunião, o SNC é uma ferramenta de gestão, que promove o planejamento e a continuidade da cultura para os próximos dez anos. “Todos nós sabemos que, para se fazer política pública, é necessário termos planejamento de médio e longo prazo”, afirmou. Ele destacou o envolvimento das pessoas e da sociedade civil na tomada de decisões.
Já o deputado federal Domingos Sávio (PSDB-MG) disse que o funcionamento do SNC é uma preocupação da Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados e que, para tal, ele defende a destinação de 2% do orçamento público para o setor.
Parceria com ALMG – Tanto o secretário de Articulação Institucional quanto a chefe de representação regional do MinC, Cesária Alice Macedo, destacaram a importância das audiências públicas promovidas pela Comissão de Cultura da ALMG para auxiliar no debate sobre o SNC e para levar aos municípios informações sobre a adesão ao sistema. De acordo com Bernardo da Mata Machado, em nenhum outro Estado há uma Assembleia Legislativa tão atuante nessa questão quanto a ALMG.
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(Fotos: Pollyanna Maliniak)
