Cinco municípios dos Vales do Mucuri e Jequitinhonha, Catuji, Itaipé, Padre Paraíso, Caraí e Novo Cruzeiro se uniram a fim de cortar gastos em seus municípios. Segundo os prefeitos as receitas não estão sendo suficientes para custear as despesas. Vivendo os mesmos problemas financeiros, os prefeitos destas cidades vão realizar audiências públicas itinerantes nas respectivas Câmaras Municipais a fim de conscientizar os vereadores e a população a se juntarem e ajudar as Prefeituras nestas medidas. Como medida de contenção de gastos e equilíbrio financeiro o melhor caminho será o corte de determinados serviços públicos. “Por alguns meses, até que o déficit financeiro seja sanado”, explica o prefeito de Catuji, Fúvio (PR).
FPM defasado
Ainda de acordo com o prefeito de Catují, Fúvio, a principal receita que abastece os cofres destes municípios são os repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), porém, ainda de acordo o chefe do executivo catujiense, os valores estão defasados. “O governo federal precisa rever o pacto federativo. O montante financeiro repassado pela União aos municípios é insuficiente para custear as necessidades dos seus habitantes. Por isso, pretendemos fazer este movimento, a fim de sensibilizar o governo federal em relação a nossa situação, caso contrário poderemos decretar falência”.
O município de Catuji vive uma crise à parte, semelhante a presenciada pelas outras quatro cidades. “Há dois meses os prestadores de serviços do transporte escolar estão sem receber devido a não transferência do valor do convênio firmando entre os municípios e o Estado, assim como, da queda do Fundeb repassada pelo Governo Federal”, explica Fúvio.
Mas, não é só o setor educacional que sente a falta de dinheiro nos cofres municipais destas cidades. Na Saúde há dificuldades em pagar os médicos especialistas, bem como os exames que são realizados fora do município.
“Por isso que estamos nos juntando, Catuji, Itaipé, Caraí, Padre Paraíso e Novo Cruzeiro. Não queremos que a população seja prejudicada em serviços essenciais de Saúde e Educação. Cada município montou uma equipe para avaliar qual serviço poderia ser restringido sem impactar na qualidade de vida do munícipe”, destaca Fúvio.
Audiências públicas
As reuniões com as populações locais estão agendas para o final de semana. Nelas a comitiva de prefeitos, vereadores, sindicatos e entidades de classe discutirão os problemas de falta de recursos junto com os moradores de cada cidade.
“Depois de o assunto ser levado a público e discutido com os habitantes, passaremos para a fase de execução. A partir do dia 01 de abril começaremos a restringir alguns serviços”, explica o prefeito de Catuji.
No caso específico desta cidade serão atingidas áreas de atendimento aos produtores rurais no que tange ao patrolamento de estradas, e o transporte de insumos via caminhões caçamba e carroceria, assim como os serviços de retro-escavadeira. Estas ações restritivas atingirão a Secretaria Municipal de Transporte e a de Agricultura, porém, outros serviços também vão impactar no dia a dia de outras secretarias.
Para saber quais serviços serão restringidos em cada cidade, os moradores devem comparecer às audiências. Lá o passo a passo das medidas de contenção a serem tomadas serão detalhadas ao público e veículos de comunicação presentes.
Conclusão
“Vale frisar que esta iniciativa tem como principal objetivo sensibilizar os governos do estado e federal para a situação financeira das Prefeituras do interior de Minas e do Brasil. Esperamos que com atitudes como esta, eles possam ver que estamos buscando meios de solucionar nossos problemas financeiros sem afetar a vida da população, e que, porém, sem o auxílio deles (governos), dificilmente conseguiremos atender qualitativamente nossos munícipes”, defende Fúvio, que finaliza, “os poderes constituídos e eleitos em Belo Horizonte e Brasília tem de saber que a vida acontece é nos municípios”. (Diário de Teófilo Otoni)
