Por nove votos a favor e dois contra, a Câmara Municipal de Itaobim, no Vale do Jequitinhonha (MG), cassou nesta quarta-feira (19) o mandato do vereador Carlos Cezar Alves Ribeiro conhecido por Carlos Fogueteiro, do Partido dos Democratas (DEM). Votaram contra a cassação, o próprio vereador Carlos Cézar e Diego Targino (PSDB).
(Foto: Gazeta de Araçuaí)
Desde outubro do ano passado, o vereador enfrenta uma série de denúncias de corrupção, entre elas, fazer licitação de fachada para contratar serviços de assessoria jurídica .
A sessão para votar a cassação do mandato do vereador e do cargo dele de presidente da Câmara, estava marcada para a terça-feira (17).
No entanto, os advogados dele alegaram que não houve a devida convocação dentro do prazo regimental, conforme o decreto 201/67 que dispõe sobre a responsabilidade de prefeitos e vereadores e a sessão foi remarcada para as 11 horas desta quarta-feira.
Na tentativa de salvar o mandato, o vereador renunciou ao cargo de presidente da Câmara na segunda-feira (17).
Durante a sessão desta quarta-feira, os dois advogados do vereador usaram da tribuna para fazer a defesa dele, por cerca de duas horas.
Tanto a denúncia que pedia a cassação do mandato, quanto à representação para destituição do vereador Carlos Cezar, como presidente da Câmara, foram embasadas em uma Ação Civil Pública ajuizada pelo Ministério Público no dia 14 de outubro do ano passado, no fórum da Comarca, em Medina.
Na Ação Civil, o Ministério Público pede ainda a devolução de R$ 149.600,00 aos cofres públicos, além da suspensão dos direitos políticos do vereador por oito anos, perda de bens, pagamento de multa,proibição de fazer contrato com o poder público, receber benefícios ou incentivos fiscais, entre outros.
A vaga do vereador Carlos Cézar será ocupada por Márcio Motta (PV) que na última eleição obteve 360 votos.
A presidência da Câmara foi ocupada pelo vice, vereador Rivaldávio Nascimento Cardoso, que passará a receber um salário de cerca de R$ 4.200.
Os advogados do vereador cassado, vão recorrer da decisão. (Gazeta de Araçuaí)
