Acusado de corrupção e improbidade administrativa, o vereador Carlos Cezar Alves Ribeiro conhecido por Carlos Fogueteiro, do Partido dos Democratas (DEM), renunciou na noite de terça-feira (17), ao cargo de presidente da Câmara de vereadores de Itaobim, no Vale do Jequitinhonha. O vice-presidente, vereador Rivaldávio Nascimento Cardoso (PHS) assumiu o cargo.
O vereador acompanhou a sessão sentado em um canto do salão da Câmara e não gostou de ser fotografado – Foto: Gazeta de Araçuaí
Desde outubro do ano passado, o vereador enfrenta uma série de denúncias de corrupção, entre elas, fazer licitação de fachada para contratar serviços de assessoria jurídica.
A sessão para votar a cassação do mandato do vereador e do cargo dele de presidente da Câmara, estava marca para esta terça-feira (17).
Após a abertura da sessão, os advogados dele alegaram que não houve a devida convocação dentro do prazo regimental, conforme o decreto 201/ 67 que dispõe sobre a responsabilidade de prefeitos e vereadores.
O artigo 4º, inciso IV, do referido decreto, estabelece que o denunciado deverá ser intimado de todos os atos do processo, pessoalmente, ou na pessoa de seu procurador, com a antecedência, pelo menos, de vinte e quatro horas.
“Só fui intimado às 19h de ontem (segunda-feira)”, argumentou Marcon Ganen, advogado do vereador.
“Trata-se de uma manobra para tentar escapar da cassação. Todas as intimações foram feitas de acordo com a lei e dentro do prazo”, afirmou o vereador Marcos Vinicius (PT).
“Um dia a mais ou um dia a menos, não mudará o posicionamento desta casa”, disse o vereador Ronivaldo Lemos, acreditando que dificilmente o colega vai escapar da cassação.
“Os vereadores precisam dar uma resposta à sociedade sobre estes desmandos. Estas manobras estão adiando a decisão”, disse a advogada Maria Helena Rodrigues, presente à sessão.
O salão da Câmara estava lotado. Um grupo de estudantes da Escola Ribeiro Chaves, acompanhou a reunião que transcorreu sem tumultos. Uma guarnição da Polícia Militar, garantiu a segurança do local.
“Vamos fazer tudo dentro da legalidade”, garantem os vereadores.
Diante do impasse, a sessão foi remarcada para esta quarta-feira (19) às 11 horas.
A convocação foi assinada por todos os vereadores. O primeiro a assinar, foi o vereador Carlos Cezar que durante toda a sessão evitou ser fotografado e não quis falar com a imprensa.
Ele acompanhou a reunião sentado em uma das filas do salão da Câmara, juntamente com uma filha e a esposa.
Acusações
Tanto a denúncia que pede a cassação do mandato, quanto à representação para destituição do vereador Carlos Cezar, como presidente da Câmara, estão embasadas em uma Ação Civil Pública ajuizada pelo Ministério Público no dia 14 de outubro do ano passado, no fórum da Comarca, em Medina, informou o advogado Olimpio Chaves Amorim.
Na Ação Civil, o Ministério Público pede ainda a devolução de R$ 149.600,00 aos cofres públicos, além da suspensão dos direitos políticos do vereador por oito anos, perda de bens, pagamento de multa,proibição de fazer contrato com o poder público, receber benefícios ou incentivos fiscais, entre outros.
O Ministério Público também acusa o vereador da prática de nepotismo por ter contratado um cunhado como motorista da Câmara sem concurso público. Ele foi demitido após a denúncia.
Caso seja cassado, o vereador ficará inelegível por 8 anos. O suplente de vereador Márcio Motta (PV) assume a vaga.
Carlos Cezar está em seu quarto mandato e é acusado pelos colegas de ser autoritário e corrupto. “Ele já rasgou o estatuto da Câmara e pisou em convocações, sem nenhum respeito às leis”, disseram os vereadores.
“Se for cassado, ele não tem como recorrer. A saída é entrar com medidas judiciais, como mandado de segurança para reverter o processo”, explicou o advogado Marcos Ganen.
Sobre as acusações de licitações forjadas, o advogado diz que a culpa foi do contador. “Creio que a modalidade de licitação através de pregão presencial não seria em tese, a ideal para contratar serviços de assessoria jurídica da Câmara. Mas o presidente da casa foi orientado pelo contador a fazer desta forma”, disse Marcos Ganen, adiantando qual será sua linha de defesa na reunião de amanhã (quarta-feira) para tentar salvar o mandato do vereador.
(Gazeta de Araçuaí)
