Três áreas públicas invadidas por sem-casa em Ipatinga, no Vale do Aço, podem ser desocupadas a qualquer momento pela Polícia Militar (PM) em cumprimento a uma determinação judicial. As liminares foram obtidas pela prefeitura. Estima-se que cerca de mil pessoas estejam nestas ocupações irregulares.
De acordo com informação do 14º Batalhão da Polícia Militar (14ºBPM), o plano de reintegração de posse foi aprovado pelo comando geral da PM em Belo Horizonte. A expectativa é que seja executado até quinta-feira (13). As áreas que ficam nos bairros Recanto e Nova Esperança serão priorizadas porque foram invadidas primeiro. Na seqüência, será a vez do Planalto II.
Esse plano de desocupação foi apresentado às 9 horas desta terça-feira (11) na sede do 14º BPM a representantes da Comissão de Direitos Humanos, Ministério Público e do Judiciário. Tropas de choque, cavalaria, viaturas policiais e uma aeronave estão mobilizados para a ação de reintegração de posse. Nesta manhã alguns deles fizeram treinamentos.
No final da tarde, o juiz da Vara da Fazenda Pública, Fábio Torres, convocou nova reunião entre o comandante do 14º BPM, tenente-coronel Edvânio Carneiro, e lideranças das invasões. O encontro era visto como a última esperança para a saída organizada e pacífica dos invasores. Até o final desta edição, ainda não haviam chegado a um acordo.
Liminares
A Justiça já expediu quatro liminares determinando a desocupação de áreas públicas invadidas em Ipatinga. Duas liminares dizem respeito a terrenos do bairro Planalto. Desde que as ocupações começaram, em janeiro, a prefeita Cecília Ferramenta (PT) sustenta que as áreas invadidas são de alto risco ou não indicadas para a construção de moradias.
“Pedimos a essas famílias para que saiam desses terrenos de forma pacífica, pois não há condições técnicas para serem habitados”, avisou. A prefeita determinou a realização de um levantamento social, já em andamento, para identificar as famílias desabrigadas pelas chuvas ou que realmente precisam de moradia.
As desabrigadas receberão aluguel social e as demais serão incluídas no Cadastro Único (CAD-Único) para concorrerem a imóveis por meio do Programa Minha Casa Minha Vida, em parceria com o Governo Federal. As famílias sem-casa interessadas também podem fazer o cadastro em uma das cinco unidades Centro de Referência da Assistência Social (CRAS) em Ipatinga.
Plano de reintegração de posse de terrenos em Ipatinga deve ser executado até quinta-feira (14) – Foto: Ascom/Prefeitura de Ipatinga
