O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) apresentou denúncia contra um homem de 47 anos, residente em Conceição do Mato Dentro, na região Central do Estado, pelo crime de armazenamento de pornografia infantil. A promotoria de Justiça do município foi informada sobre o caso através de um relatório da Polícia Federal, que indicava a suspeita.
Após a emissão de um mandado de busca e apreensão, foram encontrados no local de trabalho e na residência do acusado um celular e um tablet contendo mais de 800 arquivos de fotografias e vídeos de sexo com menores de idade. A perícia revelou que os arquivos vinham sendo baixados desde 2019, com um aumento significativo no ano passado. O acusado está atualmente preso preventivamente.
Na denúncia, o MPMG solicitou a aplicação do artigo 241-B do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que define como crime “adquirir, possuir ou armazenar, por qualquer meio, fotografia, vídeo ou outra forma de registro que contenha cena de sexo explícito ou pornográfica envolvendo criança ou adolescente”. Além da condenação a quatro anos de reclusão, o MPMG pediu reparação de danos morais coletivos, com multa variando entre R$ 1 mil e R$ 10 mil.
“O material apreendido é chocante, assim como a quantidade de imagens armazenadas. Diversas crianças e adolescentes nus ou praticando sexo. Além do pedido de condenação do denunciado, a peça de acusação inicial também traz pedido de danos morais coletivos, já que as vítimas não são identificáveis”, afirmou o promotor de Justiça de Conceição do Mato Dentro, Frederico Tavares de Lanna Machado.
