O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Almenara, obteve a condenação de três rés pelo homicídio qualificado de Maria Vitória Nascimento Teixeira, ocorrido no Mercado Público Municipal. O julgamento aconteceu nesta terça-feira, 21 de janeiro de 2025, durante a sessão do Tribunal do Júri da comarca de Almenara. A acusação foi feita pelo promotor de Justiça Bruno Brandi Lichacovski.
O Conselho de Sentença, presidido pelo juiz Luiz Ricardo Alves Tavares, acolheu a tese acusatória em relação ao crime de homicídio, reconhecendo a materialidade e a autoria do crime, além das qualificadoras de motivo torpe e recurso que dificultou a defesa da vítima. As rés foram absolvidas da acusação de corrupção de menores.
P.R.S., de 22 anos, apontada como a executora dos golpes de faca contra a vítima, foi condenada a 14 anos e 3 meses de reclusão, em regime inicial fechado. T.R.S., de 19 anos, recebeu uma pena de 13 anos e 4 meses de reclusão. Já A.C.D.B., de 26 anos, com antecedentes criminais, foi sentenciada a 16 anos de reclusão.
Durante o julgamento, que contou com o depoimento de seis testemunhas, foi apurado que o crime foi motivado por uma desavença anterior entre as acusadas e a vítima, envolvendo danos a um aparelho celular. O Tribunal do Júri considerou a desproporcionalidade da ação das rés, que resultou na morte da jovem dentro do Mercado Público, um local de grande circulação de pessoas.
As condenadas, que permaneceram presas preventivamente durante toda a instrução processual, não poderão recorrer em liberdade. Além das penas privativas de liberdade, cada uma das rés foi condenada ao pagamento de R$ 10 mil a título de indenização mínima à família da vítima.
