Suprema Corte dos Estados Unidos mantém lei que pode banir o TikTok

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A Suprema Corte dos Estados Unidos decidiu, nesta sexta-feira (17/1/2025), manter a lei federal que determina a venda do TikTok por sua controladora chinesa, a ByteDance, ou o banimento do aplicativo no país a partir de 19 de janeiro. A decisão, tomada de forma unânime pelos juízes, concluiu que a legislação, aprovada com ampla maioria bipartidária no Congresso e sancionada pelo presidente Joe Biden, não viola a Primeira Emenda da Constituição, que protege a liberdade de expressão.

Com cerca de 170 milhões de usuários nos Estados Unidos, o TikTok é uma das plataformas de mídia social mais populares no país, especialmente entre o público jovem. No entanto, as autoridades norte-americanas apontam que a propriedade do aplicativo por uma empresa chinesa representa uma “grave ameaça” à segurança nacional.

De acordo com o governo, há riscos de que o TikTok seja utilizado para coletar dados confidenciais dos cidadãos americanos ou para realizar operações de influência secreta.

A decisão da Suprema Corte ocorre poucos dias antes da posse do presidente eleito Donald Trump, marcada para a próxima segunda-feira (20). Caberá à nova administração decidir se implementará a lei conforme planejado ou buscará alternativas para a continuidade do aplicativo no país.

O futuro do TikTok nos Estados Unidos permanece incerto, e o desfecho deste caso pode estabelecer precedentes sobre como o governo americano lida com empresas estrangeiras que operam em setores estratégicos.

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