O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) denunciou três homens por fornecerem bebida alcóolica a uma adolescente de 17 anos e dois deles pelo estupro da menor, crimes ocorridos em fevereiro de 2019, em Mesquita, no Vale do Rio Doce. Os últimos ainda são acusados de filmarem e divulgaram cenas de sexo explícito e pornográficas envolvendo a adolescente.
Conforme as investigações, um dos denunciados, dono de um bar na cidade, na ocasião, permitiu a presença de adolescentes no local e, ainda, vendeu bebida alcoólica à vítima para ela consumir. Os outros dois, além de também fornecerem bebida à menor, agindo livre, voluntária e conscientemente, a levaram para um quarto existente no interior do bar e praticaram atos libidinosos com a adolescente, enquanto ela estava sob efeito de bebida alcoólica e não podia oferecer resistência. No local, ainda gravaram o crime e, posteriormente, divulgaram o material, expondo a vítima a uma violência sexual vexatória.
Na denúncia, o MPMG aponta como caso de aumento de pena o fato de ter ficado caracterizado o estupro coletivo, conforme previsto no artigo 226, inciso IV, “a”, do Código Penal. “A execução dos crimes revelou dolo intenso ou culpabilidade acentuada por parte dos denunciados”, diz trecho da denúncia.
Além da condenação dos envolvidos pelos crimes praticados, o MPMG requer a condenação dos réus ao pagamento de dano moral mínimo, de forma solidária, no valor de R$100 mil, a fim de reparar os danos morais e materiais sofridos pela vítima.
