A Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG) concluiu, nessa quarta-feira (27/4/2022), nove inquéritos instaurados para apurar crimes de peculato em Medina, no Vale do Jequitinhonha. Sete pessoas foram indiciadas, entre elas uma ex-servidora municipal. Conforme apurado, o montante apropriado pelos suspeitos ultrapassa R$ 100 mil.
As investigações, coordenadas pela Delegacia de Polícia Civil em Medina, iniciaram em dezembro de 2021, quando a Prefeitura Municipal apresentou notícia crime à PCMG relatando a apropriação indevida de recursos do Tratamento Fora do Domicílio (TFD) por uma servidora municipal, à época lotada na Secretaria de Saúde da cidade. A fraude foi descoberta após auditoria interna, realizada pelo Setor Jurídico da prefeitura e pela Secretaria de Saúde.
Com a conclusão dos inquéritos policiais, a ex-servidora, o marido dela e demais suspeitos foram indiciados pelos crimes de peculato e associação criminosa. Se condenados, a pena pode ultrapassar 15 anos de reclusão.
Investigação
De acordo com o apurado, a ex-servidora municipal tinha como atribuição o preenchimento e o encaminhamento dos TFDs. Nesse processo, ela teria fraudado inúmeros documentos, constando indevidamente nomes de pacientes, simulando doenças inexistentes e falsificando assinaturas. Dessa forma, ela conseguia desviar recursos destinados à ajuda de custo de pacientes.
Ainda ficou comprovada a participação do marido da ex-servidora, que aliciava pessoas para figurarem como acompanhantes dos supostos pacientes e, assim, realizarem os saques dos valores desviados.
Durante as investigações, foram ouvidas diversas pessoas, incluindo secretários, médicos, servidores da Secretaria de Saúde, servidores da Tesouraria, supostos pacientes e acompanhantes, além dos suspeitos.
TFD
O TFD consiste em um tratamento médico destinado a pacientes portadores de doenças não tratáveis no município de origem por falta de condições técnicas. Ele compreende uma ajuda de custo de valores variados, conforme a especialidade e tipo de tratamento, que é repassada aos pacientes e acompanhantes.
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