A pedra fundamental do novo Fórum Desembargador Eustáquio Peixoto, na Comarca de Teófilo Otoni, no Vale do Mucuri, foi lançada nesta quinta-feira (24/3) pelo presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, desembargador Gilson Soares Lemes. O atual prédio, que abriga as sete varas e as duas unidades jurisdicionais do Juizado Especial da comarca, será reformado e ampliado, com entrega prevista para o primeiro semestre de 2024.
Inaugurado na década de 1990, o prédio ficou defasado com o rápido crescimento da comarca, que é considerada a maior da região Nordeste de Minas Gerais e completa 130 anos em junho.
Pedras preciosas
O presidente Gilson Lemes esteve acompanhado dos desembargadores do TJMG Carlos Roberto de Faria, Adriano Mesquita Carneiro e Rui de Almeida Magalhães. No salão do júri, após a execução dos Hinos Nacional e do Poder Judiciário, ele descerrou a placa da pedra fundamental para a ampliação e reforma da fórum. Em seguida, entregou o projeto da obra ao diretor do foro de Teófilo Otoni, juiz Renzzo Giaccomo Ronchi.
O presidente exaltou a história de Teófilo Otoni, considerada a “Capital Mundial das Pedras Preciosas”. “Atualmente, o município, onde vivem mais de 140 mil habitantes, se destaca como um dos maiores polos de lapidação e comércio de pedras preciosas da América do Sul. Na condição de presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, trago a importante notícia da construção das novas instalações do Fórum Desembargador Eustáquio Peixoto”, ressaltou.
Para o presidente Gilson Lemes, a instalação da pedra fundamental do novo fórum mostra o compromisso assumido pela atual administração, que visa a oferecer à sociedade uma prestação jurisdicional de mais qualidade e ambientes mais adequados a magistrados, servidores, colaboradores, estagiários, promotores de justiça, defensores públicos, advogados e jurisdicionados. O presidente Gilson Lemes lembrou que 12 fóruns já foram inaugurados na atual gestão.
Agradecimentos
O presidente Gilson Lemes agradeceu ao atual prefeito de Teófilo Otoni, Daniel Batista Sucupira, e ao ex-prefeito Getúlio Afonso Porto Neiva, que ocupava a chefia do Executivo municipal quando foi doado o terreno que permitirá a ampliação do fórum.
“Meus agradecimentos ainda ao então diretor do foro, juiz Thomas Ferreira Espechit Arantes, que participou da escolha da área; ao atual diretor do foro, juiz Renzzo Giaccomo Ronchi, pela imprescindível colaboração dada para o bom andamento dos trabalhos; ao desembargador Sérgio André da Fonseca Xavier, superintendente de Obras do TJMG; ao juiz auxiliar da Presidência Jair Francisco dos Santos e a toda a equipe da Diretoria de Engenharia e Gestão Predial do TJMG”, disse.
Projeto
O diretor do foro de Teófilo Otoni, juiz Renzzo Giaccomo Ronchi, afirmou que havia grande expectativa pelo anúncio da reforma e ampliação do fórum, principalmente entre magistrados e servidores. “Atualmente, a nossa comarca recebe pessoas de toda a região, que aqui chegam carregadas de sonhos por dias melhores e principalmente por justiça”, ressaltou o magistrado.
O primeiro passo para a reforma e ampliação do novo Fórum Desembargador Eustáquio Peixoto será a construção de um novo prédio em terreno localizado ao lado do edifício atual. Assim que a obra for concluída, magistrados, servidores, terceirizados e estagiários serão transferidos para a nova edificação.
Só a partir daí o prédio atual passará por reformas estruturais, que serão finalizadas com a construção de uma passarela, ligando os dois imóveis.
Concluídas as obras, o novo fórum da Comarca de Teófilo Otoni terá área construída de 7,5 mil m², com cinco pavimentos interligados por quatro elevadores e escadas, e capacidade para abrigar até 12 varas da Justiça comum e do Juizado Especial, com três magistrados. O prédio contará com ar-condicionado central, sistema de renovação de ar, circuito interno de TV, controles de acesso, informatização completa, amplo salão do júri com wi-fi, sistema de prevenção de combate a incêndios, além de amplo estacionamento.
Museu
O juiz Renzzo Giaccomo lembrou que, somente em Teófilo Otoni, existem instituições de ensino superior com três cursos de Direito, e o novo fórum beneficiará também os futuros profissionais da área, que poderão fazer visitas guiadas, além de participar de audiências e júris com mais conforto.
O diretor do foro também ressaltou que será inaugurada uma galeria com as fotos de todos os magistrados que atuaram na Comarca de Teófilo Otoni. “Também teremos um espaço para um museu com os registros históricos da comarca”, destacou o magistrado. A Comarca de Teófilo Otoni inclui a sede e as cidades de Ataleia, Ladainha, Novo Oriente de Minas, Ouro Verde de Minas, Pavão e Poté.
Homenagens
A solenidade foi marcada ainda por homenagens dos magistrados de Teófilo Otoni, Alair Mendonça, Emerson Chaves, Juliana Nogueira e Thomas Arantes, ao presidente Gilson Lemes e aos juízes auxiliares da Presidência do TJMG Jair Francisco dos Santos e Rosimere das Graças do Couto, pelo empenho para que a obra de reforma e ampliação fosse viabilizada.
A comitiva presidencial visitou o terreno que será utilizado para a ampliação e reforma do fórum e, em seguida, se dirigiu para a cidade de Governador Valadares para a instalação de duas novas varas na comarca.
Presenças
Também estiveram presentes no evento o juiz auxiliar da Corregedoria-Geral de Justiça Leopoldo Mameluque; o vice-prefeito de Teófilo Otoni, Éder Detrez Silva; além de representantes do Ministério Público, da Defensoria Pública, da Ordem dos Advogados do Brasil e das Polícias Civil e Militar de Minas Gerais.
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