O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) denunciou um técnico de Enfermagem do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) de Ipatinga, no Vale do Aço, por importunação sexual contra uma estagiária de medicina durante um atendimento médico ocorrido no município em setembro de 2021. Na ação, ele é acusado de prática de atos libidinosos, cuja pena é de um a cinco anos de cadeia, com o agravante de ter cometido o crime com abuso de poder ou violação de dever inerente a cargo. As informações foram divulgadas na tarde desta quinta-feira (24/2/2022).
Segundo a denúncia, “o técnico de Enfermagem acariciou a estagiária, sem o consentimento dela, e após saber da idade da estudante, proferiu palavras intimidatórias e constrangedoras contra ela, que registrou o caso na polícia. Na ação, os promotores de Justiça afirmam que não é a primeira vez que o servidor público se aproveita do cargo para cometer atos libidinosos contra funcionárias e estagiárias. Outros dois casos são citados contra ele, baseados em testemunhas: um de 2019, também contra uma então estagiária, e um de 2020, relacionado a uma funcionária do Samu de Ipatinga”.
Além da Ação Penal, o MPMG ajuizou uma Ação Civil Pública (ACP) contra o técnico de enfermagem pelo mesmo fato. Nesta ação, ele é acusado de improbidade administrativa, por ter cometido o ato libidinoso durante o exercício de sua função e na qualidade de servidor público, o que feriu gravemente o elo de confiança e honestidade entre ele e a administração pública. Na ACP, é pedido que a Justiça o condene, entre outras sanções, a perda da função pública.
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