Com a Portaria nº 01, de 02 de fevereiro de 2022, a Prefeitura de Montes Claros estabeleceu novas regras para a doação de mudas de espécies vegetais nativas, paisagísticas e frutíferas. A medida obedece aos princípios da publicidade e eficiência no serviço público, bem como a relevância do plantio e do cuidado com a arborização, com o objetivo de viabilizar as boas práticas ambientais pelos munícipes.
Assim, considerando a necessidade de disciplinar e padronizar a doação de mudas produzidas pelo Viveiro Municipal Professor Santos D’Ângelo Neto ou oriundas de compensações ambientais, ficou estabelecido que o fornecimento de mudas, no âmbito da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEMMA), terá como prioridade atender os projetos e programas ambientais do Município, podendo, ainda, haver disponibilização para doações diretas para a população, instituições públicas e organizações sem fins lucrativos.
A portaria também institui o Programa de Doação Continuada de Mudas (PDCM). Desta forma, após a publicação da portaria, que se deu em 3 de fevereiro, toda a doação de mudas de qualquer natureza deverá ser precedida por autorização emitida pela Gerência de Educação Ambiental da SEMMA, respeitando a disponibilidade de estoque e planejamento, e atendendo a seguinte ordem de prioridade: pessoa física, com 18 anos completos, residente em Montes Claros; instituições públicas ou organizações sem fins lucrativos cuja finalidade seja a recuperação ambiental.
As mudas doadas deverão, exclusivamente, serem plantadas no município de Montes Claros, sendo vedada a comercialização ou permuta, de qualquer natureza, das mudas recebidas através do Programa de Doação Continuada. Os agentes públicos poderão indicar comunidades e/ou polos rurais para recebimento de mudas, através do PDCM. A solicitação de mudas será formalizada através de formulário específico disponível na Gerência de Educação Ambiental para quantidades iguais ou inferiores a três unidades de mudas, por solicitante. Mais informações podem ser obtidas pelo telefone (38) 2211-3321.
R$ 800 mil em projetos ambientais
Encerra-se nesta segunda-feira, dia 7 de fevereiro de 2022, o período de inscrições para o edital de chamamento público da Secretaria de Meio Ambiente da Prefeitura de Montes Claros. Serão investidos R$ 800 mil em programas que visem a conservação e recuperação da natureza, educação ambiental, promoção do desenvolvimento sustentável e melhoria da qualidade de vida. Os recursos são provenientes do Fundo Municipal do Meio Ambiente (FAMMA), gerido pelo Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente (CODEMA).
O cronograma prevê que as propostas serão analisadas de 8 de fevereiro a 4 de março. No dia 12 de março será divulgado o resultado preliminar, abrindo possibilidade de impetração de recursos entre os dias 13 e 18 de março. Entre 25 e 31 de março serão julgados os recursos, pela Comissão de Seleção. A última etapa será a análise da documentação das instituições que tiverem as propostas classificadas. Os projetos aprovados terão o prazo de 6 meses para serem executados e trarão grandes ganhos ambientais ao município.
A íntegra do edital pode ser conferida aqui ou na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (38-2211-3323). O secretário de Meio Ambiente e presidente do CODEMA, Soter Magno, lembra que são 12 eixos temáticos e que o chamamento abrange a área urbana e a zona rural, podendo participar associações, instituições diversas e organizações não governamentais (ONG’s).
Ipê amarelo plantado no Sagarana homenageia moradora do Santa Rita
Dentro da proposta da Prefeitura de arborizar e embelezar os logradouros públicos de Montes Claros, o secretário municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Soter Magno, e a servidora pública municipal Eliana Prates Maia plantaram uma muda de ipê amarelo na manhã de quarta-feira, dia 2 de fevereiro de 2022, em frente à portaria principal do Parque Sagarana. Foi uma forma de homenagear a senhora Maria Aparecida Prates Maia, falecida em agosto de 2020, muito querida no bairro Santa Rita.
O secretário afirma que o gesto simples é de grande importância, uma vez que representa a valorização das famílias montes-clarenses, que vêm prestigiando o Parque Sagarana, um dos mais belos cartões postais da cidade. “A simplicidade desta homenagem prestigia uma dona de casa humilde muito conhecida por vender doces e garantir o sustento dos 10 filhos”, afirmou o secretário.
Maria Aparecida Prates disse que irá visitar o canteiro sempre que puder e ajudará a cuidar da planta. “Só tenho a agradecer a Prefeitura por esta forma carinhosa de lembrar de minha mãe”, afirmou.
O Parque Sagarana é local de piqueniques, caminhadas, entre outras atividades de lazer. Possui 35 mil metros quadrados e localização estratégica, sendo dotado de uma ecopista de 1.300 metros de extensão e contando com obras dos artistas plásticos Gu Ferreira, Roberto Marques, Felicidade Tupinambá, dentre outros. É um verdadeiro bosque no perímetro urbano de Montes Claros, oferecendo ar puro e ambiente saudável para crianças, jovens, adultos e idosos, tendo sido inaugurado pelo prefeito Humberto Souto e pelo então secretário de Meio Ambiente, Paulo Ribeiro, em julho de 2018.
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