O Governo de Minas já repassou mais de R$ 6,3 milhões para 55 municípios mineiros fortemente afetados pelas chuvas dos últimos dias e que tiveram o decreto de emergência reconhecido pelo Estado. Os recursos vão auxiliar as prefeituras para minimizar os impactos causados pelos temporais.
O governo mineiro também liberou mais R$ 1,2 milhão para a aquisição de cestas básicas, kits de higiene pessoal, limpeza, colchões e kits dormitório, por meio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese) e a Coordenadoria Estadual de Defesa Civil de Minas Gerais (Cedec). Até o momento, foram entregues mais de quatro mil itens para assistência à população nas regiões atingidas.
Adiantamento
Os R$ 6,3 milhões repassados aos municípios são referentes ao adiantamento de seis parcelas do acordo assinado entre o governo e a Associação Mineira dos Municípios (AMM), em abril de 2019, para o pagamento de dívidas com as prefeituras mineiras relacionadas ao ICMS, IPVA e Fundeb, herdadas da gestão anterior.
Ao todo, 124 municípios mineiros tiveram a situação de emergência reconhecida pelo Governo de Minas. Para receber os valores antecipados, o município precisa ter o decreto de situação de emergência publicado pelo Estado. O valor depende de quanto cada cidade tem a receber. Outros repasses estão em fase de processamento.
Outros recursos
O Estado também está fazendo interlocução junto ao governo federal, via Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) e Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec). Já foram liberados cerca de R$ 900 mil, para aquisição de itens básicos para ajuda humanitária emergencial (kits de higiene, limpeza, colchões, dentre outros).
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