O Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), reconheceu, nesta quinta-feira (16/12/2021), a situação de emergência em mais 27 cidades mineiras atingidas por fortes chuvas. A portaria com o reconhecimento foi publicada no Diário Oficial da União (DOU).
Outros 33 municípios do estado já tinham a situação de emergência reconhecida. As portarias com o reconhecimento foram publicadas no Diário Oficial da União. Confira aqui e aqui.
Também nesta quinta, a Defesa Civil Nacional repassou R$ 637 mil para o município mineiro de Sem-Peixe. Os recursos serão usados na limpeza e desobstrução de vias públicas, recuperação de vias de acesso e restabelecimento de serviços educacionais e de trafegabilidade. A portaria que autoriza o repasse foi publicada no Diário Oficial da União (DOU).
Como solicitar recursos federais
Para solicitar recursos federais para ações de defesa civil, os estados e municípios afetados por desastres naturais devem ter decretado situação de emergência ou estado de calamidade pública. Em seguida, o reconhecimento federal deve ser solicitado ao MDR, por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD).
Após a publicação do reconhecimento federal por meio de portaria no DOU, o estado ou município podem solicitar repasses para restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de infraestrutura pública danificada pelo desastre.
Com base nas informações enviadas por meio do S2iD, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a especificação do valor a ser liberado.
Confira abaixo a lista completa de municípios com situação de emergência vigente:
1 Águas Formosas
2 Bertópolis
3 Caraí
4 Carmo da Cachoeira
5 Engenheiro Caldas
6 Fronteira dos Vales
7 Ibirité
8 Itambacuri
9 Jacinto
10 Jampruca
11 Joaíma
12 Lagoa Formosa
13 Machacalis
14 Manhuaçu
15 Monte Formoso
16 Novo Cruzeiro
17 Novo Oriente de Minas
18 Ouro Verde de Minas
19 Padre Paraíso
20 Palmópolis
21 Pescador
22 Resplendor
23 Rio do Prado
24 Salto da Divisa
25 Santa Helena de Minas
26 Santa Maria do Salto
27 Santo Antônio do Amparo
28 Santo Antônio do Jacinto
29 Teófilo Otoni
30 Umburatiba
31 Virgem da Lapa
32 Almenara
33 Alvarenga
34 Araçuaí
35 Ataléia
36 Bandeira
37 Campanário
38 Carlos Chagas
39 Catuji
40 Conselheiro Pena
41 Crisólita
42 Cuparaque
43 Divino das Laranjeiras
44 Felisburgo
45 Franciscópolis
46 Frei Gaspar
47 Goiabeira
48 Itaobim
49 Jequitinhonha
50 Jordânia
51 Mata Verde
52 Nanuque
53 Pavão
54 Pedra Azul
55 Ponto dos Volantes
56 Rubim
57 Santa Maria do Suaçuí
58 São Félix de Minas
59 Poço Fundo
60 Ponte Nova
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