O Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), vai repassar R$ 802,4 mil para ações de defesa civil nas cidades de Dom Cavati, no Leste de Minas Gerais, e Ribeirão (PE). As portarias que autorizam a liberação dos recursos foram publicadas na edição desta quarta-feira (8/12/2021) do Diário Oficial da União (DOU).
Foto: Reprodução / Página da Prefeitura de Dom Cavati / Facebook
A maior parte dos recursos vai para a cidade mineira. Dom Cavati terá R$ 565,5 mil para a reconstrução da cobertura da quadra de esportes Vander de Souza Lima, com área total de 925,5 m². A estrutura foi danificada por vendavais.
Já Ribeirão vai receber R$ 236,9 mil para a construção de um muro de arrimo de alvenaria de pedra argamassada. A estrutura será utilizada na contenção de deslizamentos.
Para solicitar recursos federais para ações de defesa civil, os estados e municípios afetados por desastres naturais devem ter decretado situação de emergência ou estado de calamidade pública. Em seguida, o reconhecimento federal deve ser solicitado ao MDR, por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). O pedido deve atender aos critérios da Instrução Normativa n. 36, de 2020.
Após a publicação do reconhecimento federal por meio de portaria no DOU, o estado ou município podem solicitar repasses para restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de infraestrutura pública danificada pelo desastre.
Com base nas informações enviadas por meio do S2iD, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a especificação do valor a ser liberado.
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