Começou a valer nesta segunda-feira (1/11/2021) a restrição de pesca de peixes nativos nas bacias hidrográficas do Estado de Minas Gerais. Durante a Piracema, período de migração dos peixes para reprodução, os rios Grande, Paranaíba, São Francisco e demais bacias do Leste do Estado passam a ter restrições de pesca. A limitação na atividade pesqueira em Minas se estenderá até 28 de fevereiro de 2022, conforme determinam as portarias 154, 155 e 156, publicadas em 2011 pelo Instituto Estadual de Florestas (IEF).
Foto: Sisema / Divulgação
Durante a piracema, a pesca só é permitida para espécies exóticas (espécies não nativas que foram introduzidas pelo homem) e híbridas, no limite de três quilos diários. A atividade pesqueira também só pode ser realizada em trechos com distância mínima de 1 mil metros a montante e a jusante dos rios, represas, barragens e lagoas, para garantir a reprodução dos peixes na cabeceira dos corpos d’água.
Os equipamentos permitidos durante a piracema são: linha de mão com anzol, vara, caniço simples, carretilha ou molinete de pesca, com iscas naturais ou artificiais. Fica proibido o uso de redes e demais equipamentos que possam capturar diversas espécies, como as migradoras e em risco de extinção. Para portar o pescado e equipamentos de pesca, no entanto, ainda que em situações em que a atividade é autorizada, é importante que o pescador porte e mantenha atualizada a carteira de pesca amadora. O documento pode ser obtido a partir do preenchimento do formulário disponível no site do IEF.
Já quem comercializa, explora, industrializa e armazena peixes deve se registrar junto ao IEF. Os estoques de peixe in natura, congelados ou não, provenientes de águas continentais, existentes nos frigoríficos, peixarias, colônias e associações de pescadores devem ser informados ao órgão.
A exigência também incide sobre os estoques armazenados por pescadores profissionais, entrepostos, postos de venda, depósitos e câmaras frias, em posse de feirantes, ambulantes, bares, restaurantes, hotéis e similares. Outras informações sobre as regras durante o período da piracema podem ser consultadas no site do IEF.
Migração
A piracema, palavra de origem tupi, significa “subida ou saída dos peixes”, e é o período no qual ocorre o movimento de várias espécies de peixes em direção às cabeceiras dos rios com o objetivo de continuarem o ciclo reprodutivo. Estes peixes são conhecidos como migradores, como o dourado, surubim, curimatã e tantos outros. Os peixes migradores são as espécies mais conhecidas e valorizadas na pesca profissional e amadora do país, devido à importância na alimentação humana.
Fiscalização
Mesmo antes do período da piracema, a Subsecretaria de Fiscalização Ambiental (Sufis) da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) realiza ações de vigilância. No período de 16 a 27/10 foram feitas fiscalizações nas regiões do Rio São Francisco e em Ipatinga. “As ações consistem em orientações quanto à necessidade de realizar a declaração de estoque de pescado”, explica o diretor de Inteligência e Ações Especiais da Sufis, Bruno Zuffo. Também estão sendo feitas fiscalizações para verificação do cadastro e registro aquáticos.
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