Um homem de 48 anos foi preso pela Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG), na última terça-feira (28/9/2021), suspeito de estuprar e engravidar a enteada, de 12 anos à época dos abusos. Os crimes ocorreram na cidade de Quincy, em Massachussets, nos Estados Unidos, e o suspeito preso em Nova Lima, município da Região Metropolitana de Belo Horizonte. A prisão foi possível após um amplo trabalho de cooperação internacional entre forças de segurança e instituições de Justiça, por meio da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (Deam) em Betim.
Foto: Divulgação/PCMG
Conforme destacou o chefe do 2º Departamento de Polícia Civil em Contagem, delegado César Augusto Monteiro, trata-se de uma ação policial inédita em Minas Gerais, possível graças à cooperação técnica estabelecida entre o Brasil e os Estados Unidos desde 2001. O delegado regional em Betim, Marcelo Cali, esclarece que o êxito da ação se deu graças ao princípio da extraterritorialidade. “Ou seja, como nossa Constituição não permite a extradição de cidadãos brasileiros para os EUA, quando lá cometem crimes, esses suspeitos podem ser investigados, presos e processados aqui”, explicou.
A delegada de Polícia Federal Fátima Rodrigues Zulmira Bassalo, que também atua como representante da Interpol no Brasil, complementa que, nesses casos, as provas obtidas nos EUA são transferidas para o Brasil, de modo a contribuir para a instauração de um inquérito policial no país. “Nesse sentido, para garantir a legitimidade do processo, a Interpol e o Ministério da Justiça acompanharam os trâmites legais para que as provas chegassem integralmente válidas”, informou.
A Agência de Investigações de Segurança Interna (Homeland Security Investigations – HSI), da Embaixada dos Estados Unidos no Brasil, colaborou com a Polícia Civil de Minas Gerais e a Polícia Federal/Interpol, como parte da cooperação policial de longa data entre autoridades norte-americanas e brasileiras no combate ao crime de exploração sexual de crianças e adolescentes.
Cronologia
Em agosto de 2019, o padrasto, a enteada e a mãe biológica da garota, de 43 anos, viajaram para os EUA, inicialmente com vistos de turismo. Na cidade de Quincy, os três se estabeleceram na casa da irmã do suspeito, onde os abusos sexuais ocorreram.
A delegada responsável pelas investigações em Betim, Ariadne Coelho, informou que o investigado começou os abusos com leves carícias na vítima, evoluindo para seduções que culminaram em diversas conjunções carnais por um período de aproximadamente sete meses. “Eles trocavam muitas mensagens on-line e, no depoimento gravado pela polícia norte-americana, a vítima disse ter se apaixonado pelo suspeito, que ele dizia querer se casar com ela futuramente”, revelou a delegada. “Contudo, foi relatado também casos de ameaça, em que o homem informava à menina que o relacionamento deles deveria ser mantido em sigilo, caso contrário ele iria revelar tudo para a mãe dela”, completa Ariadne.
Ainda de acordo com as provas obtidas junto às forças de segurança dos EUA, o caso veio à tona em setembro de 2020, quando a mãe da vítima, desconfiada que ela poderia estar grávida, levou-a a uma unidade hospitalar, onde foi constatada a gestação de sete meses. O fato gerou suspeição pela polícia local, que iniciou investigações por provável abuso. “Em um primeiro depoimento, que foi devidamente acompanhado por uma equipe especializada nos EUA, a menina, que se mostra imatura quanto à situação, algo compatível e compreensível pela pouca idade, diz em um primeiro momento que teria conhecido um rapaz pela internet. Porém, não sabia informar nenhum nome ou característica dessa pessoa”, detalha a delegada. “Foi em um segundo depoimento que a jovem revelou os abusos cometidos pelo padrasto”, complementa.
A polícia norte-americana ouviu testemunhas e, rapidamente, expediu um mandado de prisão contra o suspeito, que àquela altura, ciente de que poderia estar sob investigação, já havia fugido para o México de carro. “Há indícios, inclusive, de que ele teria pesquisado onde as penas pelo crime que cometeu seriam menores. Então, havia elementos que indicam que ele tentaria chegar ao Brasil para se esconder”, explica Ariadne.
No México, o foragido conseguiu entrar em contato com a embaixada brasileira na cidade de Chihuahua, onde obteve passaporte para retornar ao Brasil. Ele desembarcou no Aeroporto de Guarulhos, em São Paulo, no dia 21 de outubro do último ano e, em seguida, teria se dirigido para Betim, cidade de origem.
Em fevereiro de 2021, agências de segurança dos EUA obtiveram a informação de que ele poderia estar foragido no Brasil e solicitaram cooperação à Polícia Federal, por meio da Interpol. “Com a suspeita de que poderia estar escondido em Betim, comuniquei a PCMG para o início dos levantamentos pela Deam Betim”, informou a delegada Fátima Rodrigues.
Ariadne Coelho ressalta que, durante esse período, até que as provas fossem devidamente transferidas para a PCMG, a equipe da Deam Betim manteve o suspeito sob monitoramento. “O que nos chamou a atenção é que ele nunca informava uma residência fixa, sempre passando outros locais. Isso acendeu um alerta vermelho de que a intenção dele era, exatamente, tentar driblar a ação da polícia”.
Confissão
O suspeito foi preso na terça-feira (28/9), em Nova Lima, também Região Metropolitana, no local onde estava trabalhando como pintor, mesma profissão que exercia nos EUA. Na delegacia, ele confessou o crime e concordou em fazer a coleta de DNA para fins de exames e confirmação da paternidade. O material será confrontado com os obtidos junto às autoridades norte-americanas.
Ele foi detido em virtude de mandado de prisão temporária, que tem prazo de 30 dias, podendo ser convertida em preventiva com a finalização das investigações. O suspeito, que já tinha passagens policiais por violência doméstica cometida contra a ex-esposa, está recolhido em uma unidade do sistema prisional onde permanecerá até a conclusão do inquérito policial.
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