A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) paralisou na tarde deste domingo (5/9/2021) o jogo entre Brasil e Argentina pelas Eliminatórias da Copa do Mundo. A decisão foi tomada após quatro jogadores argentinos entrarem em campo, mesmo com a determinação da agência de que eles teriam de cumprir isolamento no hotel para serem deportados.
Sem citar os nomes dos atletas, a agência informou que eles teriam descumprido as regras sanitárias brasileiras segundo as quais “viajantes estrangeiros que tenham passagem, nos últimos 14 dias, pelo Reino Unido, África do Sul, Irlanda do Norte e Índia, estão impedidos de ingressar no Brasil”. Diante da situação, há possibilidade de os jogadores serem deportados do país.
“Após reunião com as autoridades em saúde, confirmou-se, após consulta dos passaportes dos quatro jogadores envolvidos, que os atletas descumpriram regra para entrada de viajantes em solo brasileiro, prevista na Portaria Interministerial nº 655, de 2021”, informou, em nota, a Anvisa, referindo-se aos viajantes que chegaram ao Brasil em voo de Caracas/Venezuela com destino a Guarulhos.
A Anvisa informa que considera a situação “risco sanitário grave”, motivo pelo qual orientou as autoridades em saúde locais “a determinarem a imediata quarentena dos jogadores, que estão impedidos de participar de qualquer atividade e devem ser impedidos de permanecer em território brasileiro”.
O jogo começou às 16h, na Neo Química Arena, em São Paulo, e foi interrompido em poucos minutos. A Conmebol confirmou a suspensão da partida.
O árbitro e um comissário da partida levarão um relatório à Comissão Disciplinar da Fifa, que determinará quais serão os próximos passos. “Estes procedimentos seguem estritamente as regulamentações vigentes”, informou a entidade.
Nota da Anvisa
Desde a tarde deste sábado (4/9), a Anvisa, em reunião ocorrida com a participação de representantes da Confederação Sul-Americana de Futebol (Conmebol), da Confederação Brasileira de Futebol (CBF) e da delegação argentina, recomendou a quarentena de quatro jogadores argentinos, ante a confirmação de que os jogadores prestaram informações falsas e descumpriram, inequivocamente, a Portaria Interministerial 655, de 2021, a qual estabelece que viajantes estrangeiros que tenham passagem, nos últimos 14 dias, pelo Reino Unido, África do Sul, Irlanda do Norte e Índia estão impedidos de ingressar no Brasil.
Na manhã deste domingo (5/9), a Agência acionou a Polícia Federal a fim de que as providências no âmbito da autoridade policial fossem adotadas de imediato.
No exercício de sua missão legal, a Anvisa perseguiu, desde o primeiro momento, o cumprimento à legislação brasileira, que, nesse caso, se restringia à segregação dos quatro jogadores envolvidos e à adoção das medidas sanitárias correspondentes.
Desde o instante em que tomou conhecimento da situação irregular dos jogadores, no mesmo dia da chegada da delegação, a Agência comunicou o fato às autoridades brasileiras de saúde, por meio do Cievs, o Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde.
Por força dessa comunicação, ainda na tarde de sábado (4/9), ocorreu a reunião já referida envolvendo o Ministério da Saúde, a Secretaria Estadual de Saúde de São Paulo, representantes da Conmebol, da CBF e da delegação argentina. Durante essa reunião, a Anvisa, em conjunto com a autoridade de saúde local, determinou a quarentena dos jogadores.
Cabe esclarecer que os jogadores entraram no Brasil às 8h de sexta-feira (3/9), prestando informações falsas. Neste mesmo dia, a Anvisa identificou que as informações eram falsas e, ainda na noite de 3/9, notificou o Cievs, atualizando as autoridades de saúde (Ministério da Saúde e Secretaria de Saúde de São Paulo).
Neste sábado (4/9), às 17h, foi realizada uma reunião com as instituições envolvidas, na qual a Agência e a autoridade de saúde de São Paulo informaram a contingência de quarentena. No entanto, mesmo depois da reunião e da comunicação das autoridades, os jogadores participaram de treinamento na noite do sábado.
Na manhã deste domingo (5/9), a Anvisa notificou a Polícia Federal e, até a hora do início do jogo, esforçou-se, com apoio policial, para fazer cumprir a medida de quarentena imposta aos jogadores, sua segregação imediata e sua condução ao recinto aeroportuário. As tentativas foram frustradas, desde a saída da delegação do hotel, e mesmo em tempo considerável antes do início do jogo, quando a Agência teve sua atuação protelada já nas instalações da arena de Itaquera.
A ação da Anvisa, em síntese, restringiu-se a buscar o cumprimento das leis brasileiras, o que se limitaria à segregação dos jogadores e às suas respectivas autuações.
A decisão de interromper o jogo nunca esteve, nesse caso, na alçada de atuação da Agência. Contudo, a escalação de jogadores que descumpriram as leis brasileiras e as normas sanitárias do país, e que ainda prestaram informações falsas às autoridades, isso sim exigiu a atuação da Agência de estado, a tempo e a modo.
Notificação dos jogadores
Houve tentativa de notificação aos jogadores, que se recusaram a assinar a notificação entregue pelas autoridades presentes no estádio para retorno imediato ao seu país de origem, com base na Portaria Interministerial 655/2021 e no art. 11 da Lei 6.437/1977. Os termos foram entregues à Polícia Federal para as providências cabíveis.
Infração sanitária
O enquadramento das irregularidades de omissão de dados no preenchimento da Declaração de Saúde do Viajante (DSV) e o descumprimento da quarentena estarão sujeitos ao Auto de Infração Sanitária (AIS) individual para cada atleta que descumpriu a Legislação: Portaria 655/2021, RDC 21/2008 e RDC 456/21.
——————
Quer receber as notícias do Aconteceu no Vale em primeira mão? Siga-nos no Facebook @aconteceunovale, Twitter @noticiadosvales e Instagram @aconteceunovale.
