Com os estudos já adiantados, a reativação da Ferrovia Bahia-Minas depende em princípio de dois fatores: investimentos iniciais de ao menos R$ 3 bilhões e da decisão política para efetivá-la.
Antiga estação ferroviária em Ladainha (Foto: Reprodução / Site da Câmara Municipal de Ladainha)
O primeiro requisito pode vir de um iminente novo acordo a ser fechado em virtude do rompimento da barragem de Mariana (Central), no final de 2015. O segundo depende ainda de uma grande mobilização das lideranças mineiras e baianas, tanto em nível estadual quanto municipal. Foi isso que começou a ser articulado na audiência pública da Comissão Extraordinária Pró-Ferrovias Mineiras na tarde desta terça-feira (31/8/2021).
O debate, realizado no Auditório José Alencar da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), mobilizou parlamentares, especialistas em transporte ferroviário e lideranças políticas dos dois estados, entre elas o vice-governador de Minas Gerais, Paulo Eduardo Rocha Brant. O requerimento para a audiência foi assinado pelo presidente da Comissão Pró-Ferrovias, deputado João Leite (PSDB); pelo vice, deputado Gustavo Mitre (PSC), pelo deputado Coronel Henrique (PSL) e pela deputada Laura Serrano (Novo).
A Ferrovia Bahia-Minas, desativada em 1966, ligava o município de Araçuaí (Vale do Jequitinhonha) ao porto de Caravelas, no litoral sul da Bahia. Criada em 1882, a ferrovia tinha uma extensão de aproximadamente 600 quilômetros e deixou saudades por onde passou nos dois estados, memória esta eternizada em músicas de Milton Nascimento e Fernando Brant, este último irmão do vice-governador.
O clima de saudosismo da época em que os trens trafegavam entre os dois estados foram embalados, ainda no início da reunião, em uma apresentação musical da dupla Beto Lopes (violão) e Bárbara Barcelos (voz).
Foram executadas as canções “Ponta de Areia”, composta por Fernando Brant e Milton Nascimento, e ainda “Encontro e Despedidas” e “Roupa Nova”, ambas de Milton Nascimento, todas com referências à circulação dos trens pelas montanhas de Minas. A primeira delas inclusive lembra diretamente a estação que era a parada final da ferrovia Bahia-Minas, no distrito de mesmo nome no município baiano de Caravelas.
O vice-governador lembrou que o irmão compôs a letra de “Ponta de Areia” ao cobrir justamente uma das últimas viagens pela ferrovia quando era repórter da revista “O Cruzeiro”. “O trem está entranhado no DNA dos mineiros. Mas em vez dessa visão poética, sonhadora, agora temos que pensar na economia para imaginar como pode ser possível retomar várias dessas ferrovias que, infelizmente, ficaram no nosso passado”, pontuou Paulo Brant.
Plano – O vice-governador estava acompanhado da superintendente de Transporte Ferroviário da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade (Seinfra), Vânia Silveira de Pádua Cardoso, que detalhou o Plano Estratégico Ferroviário elaborado pela Fundação Dom Cabral e entregue ao Executivo em julho último.
Segundo ela, o plano contempla estudos de pré-viabilidade para reativação da Ferrovia Bahia-Minas, apontando um potencial de cargas estimado já para 2025 de um milhão de toneladas úteis.
Se for reativada com o investimento inicial do poder público e depois com aportes da iniciativa privada, o estudo indica o crescimento desse potencial para 1,5 milhão de toneladas úteis em 2035 e de mais de 2 milhões até 2055, isso contando também com uma alteração no traçado original passando por Teixeira de Freitas (BA), aproveitando para potencializar o transporte de cargas que hoje trafega pela BR-101.
Essa capacidade inicial de carga, segundo ela, representa um ponto de partida, mas ainda é insuficiente para garantir a viabilidade econômica do trecho. “O ideal é transformar esse estudo em um mais completo e específico, de viabilidade técnico-econômica. Seria preciso levantar in loco o que ainda existe, já que muitos imóveis foram comprados pelos municípios e boa parte da faixa de domínio doada e totalmente descaracterizada”, destacou a superintendente.
“Mas não podemos ignorar o potencial transformador por onde uma ferrovia passa. Nesse sentido seria fundamental o engajamento dos municípios para a gente entender o que será preciso para tornar essa ferrovia novamente viável”, completou Vânia Cardoso.
Mobilização nos dois estados pode viabilizar pleito
O deputado João Leite conclamou os participantes da audiência a se unirem em uma frente ampla para pressionar o governo federal a colaborar na reativação da Bahia-Minas, tanto na aspecto legal, já que Minas Gerais detém cerca de 5 mil quilômetros em concessões federais de ferrovias, quanto nos investimentos necessários.
“Aprovamos na Assembleia no final do ano passado o marco legal que garante a preservação da infraestrutura, que pode ser retomada para operações, caso necessário. O caminho agora é a mobilização dos dois estados”, afirmou o parlamentar, em alusão à Emenda à Constituição 105 e à Lei 23.748, ambas de 2020, marco regulatório que autorizou a exploração de linhas férreas dentro dos limites do Estado por meio de permissão e autorização e abriu a possibilidade de novos investimentos em trechos de menor extensão, as chamadas short lines.
E o investimento para isso pode vir de um novo acordo judicial de indenização pelo rompimento da barragem da Mineradora Samarco, negociado em âmbito federal junto às empresas controladoras Vale e BHP Billiton, multinacional anglo-australiana, e em vias de ser homologado.
O valor pode superar os R$ 100 bilhões, bem mais do que os R$ 37 bilhões pagos pela Vale por tragédia semelhante ocorrida em Brumadinho (RMBH). A informação foi apurada pelo deputado federal Fábio Ramalho (MDB-MG) junto à Procuradoria-Geral da República.
Ele participou da audiência e revelou ainda que, desse valor, 80% devem ser destinados a Minas Gerais e o restante ao Espírito Santo, ambos atingidos pela lama de minério que arruinou a Bacia do Rio Doce e chegou ao Oceano Atlântico.
Araçuaí – Ao final da reunião, no clima de saudosismo e otimismo de dias melhores para o transporte ferroviário em Minas, o deputado Doutor Jean Freire (PT), em participação virtual por meio de videochamada, mostrou ao presentes a Estação de Engenheiro Schnoor, em Araçuaí (Jequitinhonha/Mucuri), onde a história da Ferrovia Bahia-Minas começou.
“O trem é algo que tem um significado maior para o povo mineiro e seu fim foi uma das maiores maldades cometidas pela ditadura militar. Precisamos sempre lembrar que, além das cargas, os trens levavam nossa maior riqueza, que é nosso povo”, afirmou o deputado. Ele sugeriu ainda aos presentes a organização de uma expedição pelo que restou da ferrovia para unir seus defensores e simbolizar a importância do resgate do trecho.
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Quando deveria ser modernizada, ampliada, foi destruída, agora sonham em reconstruí-la, bom para o vale, para as cidades onde esta ferrovia desliza, bom para o Brasil. Antes tarde que nunca.