Com um investimento de R$ 210 mil, o Presídio de Timóteo, no Vale do Aço, inaugurou nesta sexta-feira (30/7) o Anexo II, com capacidade para 96 presas. O novo espaço dobra a capacidade do presídio, que totaliza agora 180 vagas. Com a expansão, a 12ª Região Integrada de Segurança Pública (Risp) passa a ter uma unidade prisional exclusivamente feminina, pondo fim às unidades mistas na região.
Foto: Tiago Ciccarini / Sejusp
O secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública, Rogério Greco, esteve na solenidade de inauguração e destacou que o novo anexo vai ajudar no combate à criminalidade na região. “Estamos cumprindo uma necessidade legal de ter um presídio desta natureza, com foco na ressocialização dessas mulheres. É uma conquista que conta com o apoio de parceiros sem os quais nada disso teria acontecido. No que depender da Sejusp, vamos fazer com que a Polícia Penal cresça mais ainda”, disse.
O montante usado na construção do novo anexo é proveniente de verbas pecuniárias das Varas de Execuções Criminais e da Infância e Juventude da Comarca de Timóteo. Além do Judiciário, a construção também contou com o apoio do Conselho de Segurança Pública (Consep) de Timóteo. A obra teve duração de onze meses. Foram construídas sete celas, com mão de obra de presos de outras unidades prisionais da região, supervisionados por quatro policiais penais do presídio.
Segundo o assessor-chefe de gabinete do Departamento Penitenciário de Minas Gerais (Depen-MG), Laércio de Souza Rocha, o novo anexo e a expansão das vagas fazem parte de um projeto para aprimorar o sistema prisional mineiro. “Importante ressaltar a relevância estratégica dessa obra para o Depen-MG e a parceria com o Judiciário, que nos permitiu colocar em prática os preceitos da Lei de Execução Penal que estabelece diretrizes para a criação de unidades especificamente femininas”.
Laércio Rocha lembra que o Depen-MG tem buscado acabar com as unidades mistas e instituir, em cada uma das Risps, uma unidade exclusivamente feminina, de modo a fortalecer a ressocialização e organização do sistema prisional. “Já contamos com seis unidades exclusivas femininas e seguimos com o objetivo de que todo o Estado atue da mesma forma”, observa.
Histórico
A antiga cadeia pública de Timóteo se tornou presídio em 2009, quando foi assumida pela antiga Secretaria de Estado de Defesa Social. Até março de 2020, a unidade prisional era exclusivamente masculina, e foi a escolhida da 12ª Risp para se tornar o presídio feminino da região. A expansão da capacidade do local tem como objetivo oferecer mais conforto e qualidade de vida no trabalho de policiais penais e servidores, além de possibilitar o cumprimento de pena humanizado para as detentas da região. Nos próximos dias, as presas que estão em outras unidades da 12ª Risp serão transferidas para Timóteo.
Para a diretora-geral do presídio de Timóteo, Andrea Duarte, contar com o apoio do Judiciário é imprescindível para o sistema prisional. “A inauguração do novo bloco carcerário contribuirá para a melhoria e a ampliação das atividades desenvolvidas na unidade. O investimento na ressocialização e na reinserção, bem como a capacitação dos servidores, são o caminho para obtermos melhores resultados”, comenta.
Durante a cerimônia de inauguração, a ex-diretora da unidade prisional, Mariuce Gonzaga, recebeu uma homenagem do Departamento Penitenciário pela boa condução do presídio no último ano.
Outras melhorias
Além das novas vagas, o Anexo II conta ainda com uma cobertura superior, usada para vigilância pelos policiais penais, além de abrigar as caixas d’água das celas. O Presídio de Timóteo também ganhou pintura nova em todo o espaço, além de reforma na portaria. Outra novidade é o início da instalação do segundo endereço da Escola Estadual Antônio Silva. As aulas começaram em abril deste ano, com a turma dos anos finais do ensino fundamental.
A unidade prisional também recebeu recentemente verba de R$ 75 mil do Ministério do Trabalho para expandir as atividades educativas. Serão instalados dez computadores, com acesso à internet, para cursos a distância. A expectativa é oferecer aulas do ensino médio, cursos profissionalizantes de cabeleireiro, corte e costura, costura industrial e outras capacitações do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec).
“Queremos proporcionar oportunidades de trabalho e ressocialização, para que as presas saiam daqui com a possibilidade de mudar de vida, além de elevar a autoestima e inseri-las novamente na sociedade com educação e capacitação”, frisa a diretora.
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